03-01-2023
Comunicação Anual de Dados no Formulário de Gases FluoradosNo âmbito das obrigações decorrentes da aplicação do número 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 145/2017, de 30 de novembro, os operadores de equipamentos que utilizam gases fluorados com efeito de estufa (GFEE) devem proceder à comunicação anual dos dados relativos ao ano de 2022 entre 1 de janeiro e 31 de março de 2023.
A Comunicaç...
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18-11-2022
Publicada a DIA do Projeto de Reabilitação da E.R. 3-2ª na ilha de São Jorge
Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 220 de 16 de novembro, o Despacho n.º 2380/2022, de S. Exa. o Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto de execução do "Projeto de Reabilitação da E. R. n.º 3-2ª na ilha de São Jorge" que irá reabilitar ...
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08-11-2022
Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas lança Roteiro para a Neutralidade Carbónica dos Açores
O Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel, presidiu hoje à sessão pública de lançamento do Roteiro para a Neutralidade Carbónica dos Açores, que decorreu no Auditório do Campus de Angra do Heroísmo, da Universidade dos Açores.
Alonso Miguel destacou que “a Secretaria Regional do Ambiente e Alt...
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03-11-2022
Avaliação de Impacte Ambiental da Saibreira do Cabeço dos Trupes, ilha do Faial - Fase de Consulta PúblicaNo âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se em fase de consulta pública o estudo de impacte ambiental relativo à Saibreira do Cabeço dos Trupes.
O projeto localiza-se na freguesia do Capelo, concelho da Horta, ilha do Faia...
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07-10-2022
Publicação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do Projeto de Execução da Subestação 30 kV da Madalena, Ilha do Pico
Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 193 de 7 de outubro, o Despacho n.º 2149/2022, de S. Exa. o Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto de execução da "Subestação 30/15 kV da Madalena, ilha do Pico" que irá ampliar e substituir a subestação a...
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