11-07-2022
RECAPE e Licenciamento Ambiental do projeto da Central de Valorização Energética e Aterros de Cinzas Inertizadas e Escórias do Ecoparque da ilha de S. Miguel - Consulta PúblicaNo âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental e Decreto-Lei n.º152-B/2017, de 11 de dezembro, encontra-se em fase de consulta pública o RECAPE e pedido de licenciamento ambiental do projeto da Central de Valorização Energética e...
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Início da consulta pública do estudo de impacte ambiental relativo à Linha de Média Tensão a 30 kV Pico Alto - Vinha Brava, na ilha TerceiraNo âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se em fase de consulta pública o estudo de impacte ambiental relativo à Linha de Média Tensão a 30 kV Pico Alto – Vinha Brava, na ilha Terceira.
O projeto desenvolve-se n...
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21-06-2022
Publicada a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do projeto "Reabilitação e adaptação dos edifícios e espaços envolventes e associados ao novo espaço comercial da Agriloja de Ponta Delgada, 2.ª fase" Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º17, 21 de junho de 2022, o Despacho n.º1210/2022, de 21 de junho, de S. Exa o Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto "Reabilitação e adaptação dos edifícios e espaços envolventes e associados ao novo espaço c...
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08-06-2022
PREENCHIMENTO E SUBMISSÃO DO RELATÓRIO AMBIENTAL ANUAL - RAA 2021Informa-se que o prazo para preenchimento e submissão do “Relatório Ambiental Anual - RAA 2021” finaliza a 30 de setembro de 2022.
Recorda-se que o Relatório Ambiental Anual é preenchido utilizando o modelo em formato excel e submetido em formulário disponibilizado em http://servicos-sraa.azores.gov.pt/doit/ → SRAAC (Secretaria Regional do Ambiente e Alt...
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19-05-2022
Publicada a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do Projeto de Execução: Reparação do Molhe do Porto das Lajes do Pico, no âmbito dos prejuízos decorrentes do furacão LorenzoFoi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 97 de 19 de maio de 2022, o Despacho n.º 901/2022, de 19 de maio de 2022, de S. Exa. a Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao Projeto de Execução: "Reparação do Molhe do Porto das Lajes do Pico, no âmbito dos prejuízos d...
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