03-12-2020
Relatório Anual de Divulgação dos Estados e Regiões 2020 – Alterações ClimáticasA Região aderiu ao Memorando "Under2MoU" assumindo o compromisso de cooperação internacional na implementação e reforço de medidas que evitem que o aumento da temperatura global, até 2050, ultrapasse os dois graus e medidas que permitam o regresso aos níveis de emissão de gases com efeito de estufa registados em 1995.
Anualmente, os estados e regiõ...
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27-11-2020
Procedimento de AIA: Empreendimento Turístico Caminho da Barca - Fase de Participação Pública Nos termos do artigo 106.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, Diploma que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, publicita-se o início do período de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental ao projeto "Empreendimento Turístico Caminho da Barca" no âmbito do res...
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17-11-2020
Conferência Ibérica de Adaptação às Alterações ClimáticasNo âmbito do projeto Life Shara, Portugal e Espanha organizaram a Conferência Ibérica de Adaptação às Alterações Climáticas, que se realizará online, via Zoom, de 18 a 20 de novembro. O objetivo da conferência é apresentar ações concretas de adaptação às alterações climáticas nos diversos setores de...
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17-11-2020
Emissão da Licença Ambiental da Central Termoelétrica do Belo Jardim
No passado dia 13 de novembro foi finalizado o procedimento de renovação da Licença Ambiental LA n.º 3/2015/DRA da Central Termoelétrica do Belo Jardim resultando na emissão da Licença Ambiental LA n.º 4/2020/DRA, de 13 de novembro.
Clique aqui para aceder à Licença Ambiental.
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16-11-2020
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental "ETAR da Nordela" - Fase de Participação PúblicaNos termos do artigo 106.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, Diploma que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, publicita-se o início do período de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental ao projeto "ETAR da Nordela" no âmbito do respetivo procedimento de AIA.
O e...
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