29-06-2018
INÍCIO DO PERÍODO PARA PREENCHIMENTO DO RELATÓRIO AMBIENTAL ANUAL - RAA 2017
Informa-se que o período para preenchimento e submissão do “Relatório Ambiental Anual - RAA 2017” encontra-se a decorrer e finaliza a 31 de outubro de 2018.
Recorda-se que o acesso ao Relatório Ambiental Anual é efetuado através do utilizador e senha DO.IT, para o estabelecimento RAA, podendo ser acedido em http://servicos.srrn.azores.gov.pt/doit/ U...
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20-06-2018
Publicada a DIA ao projeto "Subestação 60/10 kV de Ponta Delgada"
Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 117 de 20 de junhode 2018, o Despacho n.º 1006/2018, de 20 de junho, de S. Exa. a Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao empreendimento, em fase de Projeto de Execução, do "Subestação 60/10 kV de Ponta Delgada", previsto para o concelho de Ponta De...
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12-06-2018
Curso de Formação de Peritos QualificadosInforma-se que se encontra a decorrer a fase de pré-inscrição para o 3.º curso de formação de peritos qualificados no âmbito do Sistema de Certificação de Infestação por Térmitas, a ministrar pela Universidade dos Açores, previsto para 3 e 8 de setembro deste ano.
Podem candidatar-se: a) Arquitetos, reconhecidos pela Ordem dos Arqui...
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22-05-2018
Renovação da Licença Ambiental da Prolacto - Consulta PúblicaNo âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se em fase de consulta pública o pedido de renovação da licença ambiental da Prolacto - Laticínios de S. Miguel S.A..
A instalação industrial localiza-se na freg...
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07-05-2018
Publicada a DIA ao Avanço de Cais e Beneficiação de Terrapleno do Cais Comercial do Porto de Ponta Delgada
Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 86 de 4 de maio de 2018, o Despacho n.º 698/2018, de 2 de maio, de S. Exa. a Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao empreendimento, em fase de Projeto de Execução, do "Avanço de Cais e Beneficiação de Terrapleno do Cais Comercial do ...
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