02-05-2024
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental da Pedreira da Pedrinha III - Fase de Consulta PúblicaNo âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se em fase de consulta pública o estudo de impacte ambiental relativo ao projeto da Pedreira da Pedrinha III.
O projeto localiza-se na freguesia e concelho de Lajes das Flores, ilha das Flore...
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01-01-2024
Comunicação Anual de Dados relativos a 2023 no Formulário de Gases FluoradosNo âmbito das obrigações decorrentes da aplicação do número 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 145/2017, de 30 de novembro, os operadores de equipamentos que utilizam gases fluorados com efeito de estufa (GFEE) devem proceder à comunicação anual dos dados relativos ao ano de 2023 entre 1 de janeiro e 31 de março de 2024.
A Comunicaç...
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14-12-2023
Relatório da Qualidade do Ar 2022No âmbito da política de ambiente do Governo Regional, relacionada com a qualidade do ar, foi elaborado o Relatório da Qualidade do Ar dos Açores, referente a 2022, que já se encontra disponível no Portal.
O referido relatório tem como objetivo efetuar a avaliação e a caracterização da qualidade do ar na Região e conclui que o índi...
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24-11-2023
Relatório de Monitorização e Deteção de Térmitas nos Açores 2022
A Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, entre os meses de abril e setembro de 2022, procedeu à monitorização de térmitas com o objetivo de avaliar a distribuição da térmita-de-madeira-seca das Índias Ocidentais (Crytpotermes brevis, Walker, 1853), em todo o arquipélago, da térmita-subterrânea-ibérica (R...
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17-11-2023
Seminário sobre as Turfeiras dos AçoresO evento teve como objetivo apresentar o trabalho desenvolvido ao longo dos dois últimos anos no que se refere à melhoria do conhecimento da localização e estado de conservação dos solos orgânicos e turfeiras e monitorização do stock de carbono nos Açores, no âmbito do projeto "Avaliação da biomassa de turfa por hectare e Instala...
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