14-08-2012
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental da Saibreira do Quitadouro - Fase de Consulta PúblicaNo âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de Novembro, que define o regime jurídico da Avaliação do Impacte Ambiental e do Licenciamento Ambiental, encontra-se a consulta pública o projeto da Saibreira do Quitadouro.
O projeto em causa encontra-se em fase de execução e localiza-se na freguesia de Santa Cruz, concelho de Santa Cruz, ilh...
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26-07-2012
Emissão da Declaração de Impacte Ambiental e da Licença Ambiental da UnileiteNo passado dia 18 de julho foi finalizado o procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental e Licenciamento Ambiental ao projeto de ampliação da fábrica da Unileite - União das Cooperativas Agrícolas de Laticínios e de Produtores de Leite da Ilha de S. Miguel, UCRL., resultando na emissão respetivamente da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) ...
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16-07-2012
Publicado o Regime Jurídico da Qualidade do Ar e da Proteção da AtmosferaFoi publicado o Decreto Legislativo Regional n.º 32/2012/A, de 13 de julho, que estabelece o regime jurídico da qualidade do ar e da proteção da atmosfera, passando a política de gestão do ar dos Açores a revestir a dupla vertente da prevenção e controlo das emissões de poluentes atmosféricos e da avaliação e gestão da qualidade...
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29-06-2012
Encontro Regional de Educação Ambiental e Eco-Escolas de 5 a 7 de SetembroO Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar e da Secretaria Regional da Educação e Formação, promove de 5 a 7 de setembro um encontro regional de educação Ambiental e Eco-Escolas. Este evento realiza-se numa perspetiva de redução da pegada ecológica e poupança dos recursos financeiros públicos, ...
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29-06-2012
Jardim Botânico do Faial conquista menção honrosa nos prémios do Turismo de PortugalA ilha do Faial foi mais uma vez distinguida pelos prémios do Turismo de Portugal, desta vez na categoria de “Requalificação de projeto público”, com a intervenção de ampliação do Jardim Botânico do Faial, promovida pelo Governo Regional dos Açores através da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar. Assim, o Jardim Botânico r...
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