21-11-2011
Publicada Nova Orgânica da SRAMFoi publicado o Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2011/A, de 21 de Novembro, que aprova a nova orgânica e quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de chefia das unidades orgânicas da Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (SRAM).
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Guia para a Avaliação de Ameaça Iminente e Dano Ambiental
No âmbito da implementação do Decreto-Lei n.º 147/2008, de 29 de Julho (Diploma RA), na sua actual redacção, foi elaborado e publicado pela Agência Portuguesa do Ambiente o “Guia para a Avaliação de Ameaça Iminente e Dano Ambiental”, de Outubro de 2011, que visa providenciar a todos os interessados (operadores, entidades competentes ...
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27-10-2011
Relatório de Avaliação Preliminar de Metais Pesados e de Benzo(a)pireno nos Açores
A Direção Regional do Ambiente solicitou à Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa um estudo para caracterização dos metais pesados - arsénio (Ar), cádmio (Cd) e níquel (Ni) - e benzo(a)pireno (B(a)P), conforme estipulado pela Diretiva n.º 2004/107/CE, com o objetivo de ser definida a futura estratégia de mediç...
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24-10-2011
Gestão da Qualidade do Ar e Prevenção e Controlo de Emissões para a AtmosferaNo passado dia 20 de Outubro, foi submetida à Assembleia Legislativa Regional dos Açores uma proposta de diploma regional que visa estabelecer o regime de gestão da qualidade do ar e da prevenção e controlo de emissões para a atmosfera.
Através desta iniciativa, pretende-se fixar os princípios, objectivos e instrumentos apropriados à garantia da protec...
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21-10-2011
Apresentação pública do portal da DSMAALNo âmbito da reestruturação dos canais da SRAM no portal do Governo, numa perspectiva integrada de informação, e com o objectivo de transmitir uma visão clara e organizada das presenças web directamente associadas aos serviços deste departamento governamental, foi hoje apresentado publicamente, no auditório do Jardim Botânico do Faial, o novo porta...
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