23-06-2023
Consulta Pública do Estudo de Impacte Ambiental do Projeto da "Variante a Capelas"
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, diploma legal que define o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental, encontra-se em fase de consulta pública o estudo de impacte ambiental relativo ao projeto de execução da Variante a Capelas.
O projeto desenvolve-se nas freguesias de Santo Antóni...
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22-06-2023
Publicação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do projeto da pedreira "Areias do Salto da Moça" - Ilha das FloresFoi publicado no Jornal Oficial II Série n.º117, de 20 de junho de 2023, o Despacho n.º1067/2023, de S. Exa o Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto da pedreira denominada de Areias do Salto da Moça, localizado na freguesia e concelho das Lajes das Flores, ilha das Flores, o qual t...
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19-06-2023
Publicação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do projeto da Pedreira Chã das Gatas 22, ilha de S. Miguel
Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º114, de 15 de junho de 2023, o Despacho n.º1037/2023, de S. Exa o Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto da Pedreira Chã das Gatas 22, localizado na freguesia de Matriz, concelho da Ribeira Grande, ilha de S. Miguel, o qual tem como pro...
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26-05-2023
Avaliação de Impacte Ambiental do projeto da Pedreira da Cancela - Fase Consulta PúblicaNo âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se em fase de consulta pública o estudo de impacte ambiental relativo ao projeto da Pedreira da Cancela.
O projeto localiza-se na freguesia da Fazenda, concelho das Lajes das Flores, ilha da...
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24-05-2023
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do Projeto de Ampliação Furnas Lake Forest Living- Fase de Consulta PúblicaNos termos do artigo 106º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, diploma que define o regime jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) e do Licenciamento Ambiental nos Açores, publicita-se o início do período de Participação Pública do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) ao "Amplia&#...
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