07-10-2022
Publicação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do Projeto de Execução da Subestação 30 kV da Madalena, Ilha do Pico
Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 193 de 7 de outubro, o Despacho n.º 2149/2022, de S. Exa. o Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto de execução da "Subestação 30/15 kV da Madalena, ilha do Pico" que irá ampliar e substituir a subestação a...
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30-09-2022
Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoções por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos 2022Foi disponibilizado neste portal, no separador "Alterações Climáticas", o Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoções por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos 2022, com dados relativos a 2020, que seguiu as metodologias oficiais definidas pelo IPCC e adotadas pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Cli...
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23-09-2022
Relatório da Qualidade do Ar 2021No âmbito da política de ambiente do Governo Regional, relacionada com a qualidade do ar, foi elaborado o Relatório da Qualidade do Ar dos Açores, referente a 2021, que já se encontra disponível neste portal.
O referido relatório tem como objetivo efetuar a avaliação e a caracterização da qualidade do ar na Região e conclui que o ín...
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22-09-2022
Publicação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do Projeto de Execução da Linha de MT a 30 kV Pico Alto - Vinha Brava, Ilha Terceira
Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 177 de 14 de setembro, o Despacho n.º 1922/2022, de S. Exa. o Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao " Projeto de Execução da Linha MT a 30 kV Pico Alto – Vinha Brava".O projeto em causa encontra-se em fase de execução e l...
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21-09-2022
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental ao Projeto de Reabilitação da E.R. nº 3-2ª, na ilha de São Jorge (Transversal): Consulta PúblicaNos termos do artigo 106.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, Diploma que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, publicita-se o início do período de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental ao "Projeto de Reabilitação da E. R. nº 3-2ª na ilha de Sã...
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