20-09-2024
Relatório da Qualidade do Ar dos Açores 2023
No âmbito da política de ambiente do Governo Regional, relacionada com a qualidade do ar, foi elaborado o Relatório da Qualidade do Ar dos Açores, referente a 2023, que já se encontra disponível no Portal.
O referido relatório tem como objetivo efetuar a avaliação e a caracterização da qualidade do ar na Região e conclui que o índ...
Mais »
04-09-2024
Consulta Pública do Roteiro para a Neutralidade Carbónica dos Açores 2050A Direção Regional do Ambiente e Ação Climática informa que se encontra em consulta pública o Roteiro para a Neutralidade Carbónica dos Açores 2050, até ao dia 4 de outubro de 2024.
Para consultar o documento clique aqui.
Os interessados podem manifestar-se por escrito, dentro do período referido, devendo os contributos ser dirigidos à Dire...
Mais »
28-08-2024
Publicação da Declaração de Impacte Ambiental do projeto de execução da "Construção de unidade comercial - Azores Retail Park" Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 162, de 23 de agosto de 2024, o Despacho n.º 1736/2024, de S. Exa. o Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto de execução da "Construção da unidade comercial - Azores Retail Park", no concelho de Ponta Delgada, ilha de São Mig...
Mais »
20-08-2024
Publicação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do Projeto de Execução "Empreendimento Turístico Caminho da Barca"Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º153, de 9 de agosto de 2024, o Despacho n.º 1651/2024, de S. Exa. o Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto de execução denominado "Empreendimento Turístico Caminho da Barca", localizado na freguesia de Santo António do concelho de...
Mais »
16-05-2024
Publicação da alteração à DIA da Saibreira do Cabeço de LagoaFoi publicado no Jornal Oficial II Série n.º94, de 15 de maio de 2024, o Despacho n.º966/2024, de S. Exa. o Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, que aprova a alteração da DIA condicionalmente favorável ao projeto da pedreira denominada de "Saibreira do Cabeço de Lagoa", localizado na freguesia da Praia do Norte, concelho da Horta,...
Mais »