16-08-2013
Emissão da Licença Ambiental da Prolacto - Laticínios de S. Miguel - Renovação
No passado dia 29 de julho foi finalizado o procedimento de renovação da Licença Ambiental LA n.º 2/2008/DRA da Prolacto - Laticínios de S. Miguel, S.A. resultando na emissão da Licença Ambiental LA n.º 2/2013/DRA, de 29 de julho.
Clique aqui para aceder à Licença Ambiental.
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02-05-2013
Emissão da Declaração de Impacte Ambiental - DIA ao projeto "Novo Oleoduto de Fuelóleo de Ponta Delgada" da BencomNo passado dia 30 de abril foi publicado no Jornal Oficial, o despacho n.º 785/2013, de 30 de abril, de S. Exa. o Secretário Regional dos Recursos Naturais, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao empreendimento, em fase de Projeto de Execução, do "Novo Oleoduto de Fuelóleo de Ponta Delgada", previsto para a freguesia de Santa Clara, concelho de Ponta Delgada,...
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23-04-2013
Relatório da Qualidade do Ar | 2012
No âmbito da política de ambiente do Governo Regional, relacionada com a qualidade do ar, foi elaborado o Relatório da Qualidade do Ar dos Açores, referente a 2012, que já se encontra disponível neste portal.
O referido relatório tem como objetivo efetuar a avaliação e a caracterização da qualidade do ar na Região e conclui que, em re...
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15-04-2013
INÍCIO DO PERÍODO PARA PREENCHIMENTO DO RELATÓRIO AMBIENTAL ANUAL - RAA 2012
Informa-se que o período para preenchimento e submissão do “Relatório Ambiental Anual - RAA 2012” tem início a 15 de abril e decorrerá até 31 de agosto de 2013.
Recorda-se que o acesso ao Relatório Ambiental Anual é efetuado através do utilizador e senha DO.IT, para o estabelecimento PCIP, podendo ser acedido em http://servicos.srrn.az...
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08-03-2013
INÍCIO DO INVENTÁRIO REGIONAL PRTR 2012
Informa-se que o período para preenchimento e submissão do “Formulário Regional PRTR 2012” encontra-se a decorrer e finaliza a 30 de abril de 2013.
Recorda-se que o acesso ao Formulário Regional PRTR é efetuado através do utilizador e senha DO.IT, para o estabelecimento PRTR, podendo ser acedido em http://servicos.srrn.azores.gov.pt/doit/ → DRA (...
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