02-10-2014
Procedimentos de Avaliação do Impacte Ambiental e Licenciamento Ambiental do projeto de "Ampliação da capacidade da Pondel - Avícola de Ponta Delgada, Lda." - Fase de Consulta PúblicaNo âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime juridico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se a consulta pública o Estudo de Impacte Ambiental e pedido de licenciamento ambiental do projeto de "ampliação da capacidade da Pondel - Avícola de Ponta Delgada, Lda."
A Pondel ...
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30-09-2014
Relatório de Estado do Ambiente dos Açores 2011-2013O Relatório do Estado do Ambiente dos Açores, relativo ao período 2011 a 2013, já se encontra disponível, para consulta e download neste portal.
A disponibilização de informação ao público referente ao estado do ambiente é uma competência da administração pública. Na Região, de acordo com o artigo 3º do Decreto L...
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29-09-2014
Térmitas: equipamento de deteção e novos produtos para prevenção e combateNo passado dia 27 de setembro decorreu na ilha do Faial uma apresentação sobre o tema das térmitas, nomeadamente ao nível das patologias da madeira, dos novos métodos de deteção da infestação por térmitas e dos novos produtos biocidas para aplicação na madeira, homologados em Portugal.
Foi efetuado um enquadramento geral sobre as té...
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29-08-2014
Sistema de Certificação de Infestação por Térmitas – Peritos QualificadosForam aprovados, no segundo curso de qualificação de peritos, que decorreu de 23 a 28 de junho na Ilha Terceira, mais 14 peritos qualificados no âmbito do Sistema de Certificação de Infestação por Térmitas (SCIT). Este curso foi ministrado pela Universidade dos Açores, nos termos da Portaria nº 86/2010, de 30 de agosto.
O SCIT encontra-se definido...
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08-09-2014
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do projeto Linhas de Alta Tensão a 60KV Caldeirão-Lagoa1 e Caldeirão-Lagoa2 - EDA, S.A. - Fase Consulta PúblicaNo âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da Avaliação do Impacte Ambiental e do Licenciamento Ambiental nos Açores, encontra-se a consulta pública a documentação do procedimento de AIA para os projetos das Linhas de Alta Tensão a 60KV Caldeirão-Lagoa1 e Caldeirão-Lagoa2.
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