25-01-2013
Publicados Guias Ambientais
No âmbito do Sistema de Indústria Responsável (SIR) - Decreto-Lei n.º 169/2012, de 1 de agosto -, a Agência Portuguesa do Ambiente elaborou os "Documentos de Referência para Atuação das Entidades Acreditadas no Domínio do Ambiente".
As entidades acreditadas definidas no SIR, designadamente no domínio do ambiente, intervêm no processo, com ...
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23-01-2013
Comissão de Acompanhamento vai dar parecer sobre Plano Setorial para as Atividades Extrativas dos Açores
A Comissão de Acompanhamento do Plano Setorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas (PAE) vai reunir nos dias 28 e 29 de janeiro, na ilha do Pico, para emitir um parecer sobre a proposta de diploma que se encontra em fase final de elaboração e que vai regular a gestão de pedreiras e saibreiras nos Açores.
Posteriormente, a Secretaria Regional...
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05-12-2012
Emissão da Licença Ambiental da Pronicol - Produtos Lácteos, S.A. (Fábrica da Quinta S. Luís - Angra do Heroísmo) - Renovação
No passado dia 12 de novembro foi finalizado o procedimento de renovação da Licença Ambiental LA n.º 1/2007/DRA da Pronicol - Produtos Lácteos, S.A. (Fábrica da Quinta S. Luís - Angra do Heroísmo), resultando na emissão da Licença Ambiental LA n.º 3/2012/DRA, de 12 de novembro.
Clique aqui para aceder à Licença Ambiental.
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27-11-2012
Guias Sectoriais de Responsabilidade Ambiental para as Regiões AutónomasInforma-se que já se encontram disponíveis os “Guias Sectoriais para aplicação do Regime de Responsabilidade Ambiental” às atividades de armazenagem, distribuição e comercialização de produtos petrolíferos, para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
A Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas...
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08-11-2012
Emissão da Declaração de Impacte Ambiental - Saibreira do Quitadouro
No passado dia 30 de outubro foi finalizado o procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental ao projeto da Saibreira do Quitadouro, da empresa Gracitrans - Sociedade Graciosense de Camiões e Máquinas de Aluguer, Lda., resultando na emissão de Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada às medidas por ela imposta.
A DIA foi publicada...
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