02-04-2018
Publicada a DIA ao Estudo Prévio para a "Melhoria da Acessibilidade à Vila da Povoação"
Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 63 de 29 de março de 2018, o Despacho n.º 513/2018, de 29 de março, de S. Exa. a Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao empreendimento, da tipologia Estradas, e avaliado em fase de Estudo Prévio sob a designação "Melhoria da Acessibilidade ...
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26-03-2018
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental à Construção de Subestação 60/10 KV de Ponta Delgada - Consulta Pública
No âmbito do artigo 106.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, publicita-se o período de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental ao projeto "Construção de Subestação 60/10 KV de Ponta Delgada". O ...
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22-02-2018
Publicada a DIA do Projeto "Aproveitamento Hidroelétrico da Ribeira Grande (Flores, Açores)Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 38 de 22 de fevereiro de 2018, o Despacho n.º 354/2018, de 22 de fevereiro, de S. Exa. a Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao empreendimento, em fase de Projeto de Execução, do "Aproveitamento Hidroelétrico da Ribeira Grande ( Flores, Açores)", pre...
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29-01-2018
Publicada a DIA do Procedimento de AIA da Subestação de Ponta Garça
Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 19 de 26 de janeiro de 2018, o Despacho n.º 187/2018, de 22 de janeiro, de S. Exa. a Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao empreendimento, em fase de Projeto de Execução, para a construção da "Subestação a 60/30 kV de Ponta Gar...
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02-02-2018
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental ao Avanço de Cais e Beneficiação do Terrapleno do Cais Comercial do Porto de Ponta Delgada - Consulta Pública
No âmbito do artigo 106.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, publicita-se que se encontra em período de consulta pública o Estudo de Impacte Ambiental do projeto Avanço de Cais e Beneficiação do Terrapleno do Cais Comer...
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