27-02-2017
Sistema Regional de Inventário de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - SRIERPA No âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (CQNUAC) e do Protocolo de Paris deve ser assegurada informação regular sobre a emissão de gases e poluentes atmosféricos com o objetivo de promover a proteção e a preservação da qualidade do ar ambiente e o combate às alteraçõ...
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24-01-2017
Emissão da Licença Ambiental do Matadouro de S. Miguel
No passado dia 3 de janeiro foi finalizado o procedimento de renovação da Licença Ambiental LA n.º 1/2011/DRA do Matadouro de S. Miguel resultando na emissão da Licença Ambiental LA n.º 1/2017/DRA, de 3 de janeiro.
Clique aqui para aceder à Licença Ambiental.
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10-01-2017
Comunicação Anual de Dados sobre Gases com Efeito de Estufa até 31 de marçoNo âmbito das obrigações decorrentes da aplicação do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 56/201, de 21 de abril, conjugado com o disposto no artigo 6º do Regulamento UE 517/2014, de 16 de abril, os operadores do equipamento que utilizam gases fluorados com efeito de estufa (GEE) devem proceder à comunicação anual à Direção Regional do...
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04-01-2017
Publicação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) ao projeto da pedreira do Pico das Freiras III
Foi publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 245, de 23 de dezembro, o Despacho n.º 2952/2016, de S. Exa. a Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto da pedreira do Pico das Freiras III.
O projeto em causa encontra-se em fase de execução e localiza-se na freguesia de Matriz, concelho da Ribeir...
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21-12-2016
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental da saibreira do Pico da Calheta, ilha de São Jorge - Fase de Consulta Pública
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da Avaliação do Impacte Ambiental e do Licenciamento Ambiental nos Açores, encontra-se a consulta pública, de 21 de dezembro de 2016 a 15 de janeiro de 2017, a documentação do procedimento de AIA para o projeto da saibreira do Pico da Calheta
O pr...
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