28-07-2015
Relatório da Qualidade do Ar 2014No âmbito da política de ambiente do Governo Regional, relacionada com a qualidade do ar, foi elaborado o Relatório da Qualidade do Ar dos Açores referente a 2014, que já se encontra disponível neste portal.
O referido relatório tem como objetivo efetuar a avaliação e a caracterização da qualidade do ar na Região e conclui que, em rela&#...
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01-07-2015
Prorrogado o prazo de apresentação de candidaturas aos apoios aos imóveis infestados por térmitasO Governo Regional dos Açores prolongou o prazo de apresentação de candidaturas aos apoios às operações de desinfestação e de reabilitação de imóveis e frações infestados pela praga das térmitas, até 30 de setembro.
Com a recente alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2010/A, de 30 de junho, o qual...
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19-06-2015
INÍCIO DO PERÍODO PARA PREENCHIMENTO DO RELATÓRIO AMBIENTAL ANUAL - RAA 2014
Informa-se que o período para preenchimento e submissão do “Relatório Ambiental Anual - RAA 2014” encontra-se a decorrer e finaliza a 30 de setembro de 2015.
Recorda-se que o acesso ao Relatório Ambiental Anual é efetuado através do utilizador e senha DO.IT, para o estabelecimento RAA, podendo ser acedido em http://servicos.srrn...
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16-06-2015
Emissão da Licença Ambiental da Fromageries Bel Portugal, S.A. (Fábrica da Ribeira Grande)
No passado dia 9 de junho foi finalizado o procedimento de renovação da Licença Ambiental LA n.º 3/2007/DRA da Fromageries Bel Portugal, S.A. (Fábrica da Ribeira Grande) resultando na emissão da Licença Ambiental LA n.º 1/2015/DRA, de 9 de junho.
Clique aqui para aceder à Licença Ambiental.
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08-05-2015
Governo dos Açores propõe medidas conciliadoras das atividades extrativas com a proteção ambientalO Secretário Regional da Agricultura e Ambiente afirmou hoje, na Horta, que a proposta de Plano Setorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas (PAE) é um documento “inovador” que vai permitir a atividade económica de pedreiras e saibreiras nos Açores, mas também acautelar a preservação da paisagem e do ambiente.
“Est...
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