05-11-2012
Emissão da Licença Ambiental da Finançor Agro-Alimentar, S.A. (Fábrica da Lagoa) - Renovação
No passado dia 30 de outubro foi finalizado o procedimento de renovação da Licença Ambiental LA n.º 2/2007/DRA da Finançor Agro-Alimentar, S.A. (Fábrica da Lagoa), resultando na emissão da Licença Ambiental LA n.º 2/2012/DRA, de 30 de outubro.
Clique aqui para aceder à Licença Ambiental.
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23-10-2012
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental ao projeto da Pedreira do Pico da Cova II - Emissão da Declaração de Impacte Ambiental (DIA)
No passado dia 11 de outubro foi finalizado o procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental ao projeto da Pedreira do Pico da Cova II, da empresa Somague Ediçor - Engenharia SA, resultando na emissão de Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável condicionada às medidas por ela imposta.
A DIA foi publicada no Despacho n.º 1461/2012, d...
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19-10-2012
Publicada portaria que estabelece os limiares de poluentes para efeitos de avaliação das massas de água subterrâneasFoi publicado no jornal oficial I Série, n.º 159, de 16 de outubro de 2012, a Portaria n.º 106/2012, que estabelece os limiares para os poluentes, grupos de poluentes e indicadores de poluição para efeitos da avaliação do estado químico de uma massa ou grupo de massas de água subterrânea na Região Autónoma dos Açores.
A determina...
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18-09-2012
Disponibilizado "Manual do Ambiente - Itinerário Ambiental para Empresas"O Manual de Ambiente – Itinerário Ambiental para Empresas, apresentado terça-feira passada na Horta, tem como principal objetivo tornar “mais célere e mais fácil” o licenciamento das empresas que exercem a sua atividade no arquipélago. A informação foi avançada pelo Secretário Regional do Ambiente e do Mar à margem da sessão ...
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14-08-2012
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental da Saibreira do Quitadouro - Fase de Consulta PúblicaNo âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de Novembro, que define o regime jurídico da Avaliação do Impacte Ambiental e do Licenciamento Ambiental, encontra-se a consulta pública o projeto da Saibreira do Quitadouro.
O projeto em causa encontra-se em fase de execução e localiza-se na freguesia de Santa Cruz, concelho de Santa Cruz, ilh...
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