01-05-2012
INÍCIO DO PERÍODO PARA PREENCHIMENTO E SUBMISSÃO DO RELATÓRIO AMBIENTAL ANUAL - RAA 2011
Informa-se que o período para preenchimento e submissão do “Relatório Ambiental Anual - RAA 2011” terá início a 1 de maio e decorrerá até 15 de agosto de 2012.
Recorda-se que o acesso ao Relatório Ambiental Anual é efetuado através do utilizador e senha DO.IT, para o estabelecimento PCIP, podendo ser acedido em http://servicos.sram....
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26-04-2012
“Águas e Resíduos dos Açores – Novos Desafios” são tema para o II Seminário Técnico ERSARA
A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (ERSARA) volta a promover a edição do seminário técnico, na sua segunda edição, subordinado ao tema “Águas e Resíduos dos Açores – Novos Desafios”, que se realizará no dia 03 de Maio, no auditório da Biblioteca Púb...
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04-04-2012
Relatórios de Emissões de Gases com Efeito de Estufa 2011Terminou a 31 de março o prazo para a submissão, pelos operadores regionais abrangidos pelo regime de Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE), do respetivo Relatório de Emissões de Gases com Efeito de Estufa (REGEE) relativo a 2011. Foram apresentados os relatórios das 7 instalações regionais às quais esta obrigação se aplicav...
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31-03-2012
Debater o Direito do Ambiente é importante para a Região Autónoma dos AçoresO Secretário Regional do Ambiente e do Mar considerou, sexta-feira, em Ponta Delgada, como muito importante para os Açores a discussão sobre o Direito do Ambiente, envolvendo todos os agentes relacionados com a matéria nos seus diferentes níveis de intervenção.
Álamo Meneses esteve presente nas I Jornadas do Direito do Ambiente na Região Autónoma ...
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22-03-2012
Assinala-se hoje o Dia Mundial da ÁguaO Dia Mundial da Água foi declarado pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) a 22 de março de 1992, dia também marcado pela divulgação de um documento fundamental para a temática, a “Declaração Universal dos Direitos da Água”. Com esta comemoração foi definido um momento, em que anualmente, &...
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