12-04-2023
PREENCHIMENTO E SUBMISSÃO DO RELATÓRIO AMBIENTAL ANUAL - RAA 2022Informa-se que o prazo para preenchimento e submissão do “Relatório Ambiental Anual - RAA 2022” finaliza a 30 de junho de 2023.
Recorda-se que o Relatório Ambiental Anual é preenchido utilizando o modelo em formato excel e submetido em formulário disponibilizado em http://servicos-sraa.azores.gov.pt/doit/ → SRAAC (Secretaria Regional do Ambiente e Altera...
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13-03-2023
Avaliação de Impacte Ambiental do projeto das Areias do Salto da Moça - Fase de Consulta PúblicaNo âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se em fase de consulta pública o estudo de impacte ambiental relativo ao projeto das Areias do Salto da Moça.
O projeto localiza-se na freguesia e concelho das Lajes das Flores, ilha das...
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13-03-2023
Início da consulta pública do estudo de impacte ambiental relativo ao projeto de Pedreira Chã das Gatas 22, na ilha de São Miguel
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental, encontra-se em fase de consulta pública o estudo de impacte ambiental relativo ao projeto de Pedreira Chã das Gatas 22.
O projeto desenvolve-se na freguesia da Matriz, concelho da Ri...
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08-02-2023
Publicação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do projeto da Saibreira do Cabeço dos Trupes, ilha do FaialFoi publicado no Jornal Oficial II Série n.º25, 3 de fevereiro de 2023, o Despacho n.º176/2023, de S. Exa o Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto da Saibreira do Cabeço dos Trupes, localizado na freguesia do Capelo, concelho da Horta, ilha do Faial, o qual tem como proponente Rafa...
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07-02-2023
1.º Relatório de Monitorização do Pograma Regional para as Alterações Climáticas (RM-PRAC)Dando cumprimento ao preconizado no Programa Regional para a Alterações Climática (PRAC), acaba de ser publicado o seu 1º Relatório de Monitorização, composto por um Relatório Técnico, um Relatório Sumário Não Técnico, ao que se junta a Avaliação Ambiental Estratégica.
Este primeiro exercício de monitorizaç...
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