O PEPGRA 20+ estabelece as orientações estratégicas da política de prevenção e de gestão de resíduos para a Região Autónoma dos Açores, definindo as entidades competentes por executar as medidas nele definidas, bem como entidades que tem responsabilidade de colaborar (entidades envolvidas).

Estão definidas no total 47 entidades das quais:

• 28 entidades são responsáveis por executar medidas
• 37 entidades devem ser envolvidas na execução de medidas

Consulte a lista de medidas por entidade responsável e por entidade envolvida. De referir que quando estiver identificado como entidade envolvida deve colaborar com as entidades definidas com responsáveis por implementar a medida.

Está ainda disponível uma “Ficha tipo de ação” para que cada entidade possa planear as medidas que devem implementar.