 Resolução N.º 101/1996, de 7 de Junho
"Autoriza a abertura de concurso público para a arrematação da ..."
Resolução N.º 102/1996, de 7 de Junho
"Promove as condições para a regularização dos problemas penden..." Resolução N.º 103/1996, de 7 de Junho
"Define área a afectara um plano de utilização urbanístico, coe..." Resolução N.º 104/1996, de 7 de Junho
"Autoriza a adjudicação da 2.ª parte das obras da 2.ª fase do p..." Resolução N.º 105/1996, de 7 de Junho
"Aprova a cooperação financeira do Governo para diversos invest..." Resolução N.º 106/1996, de 7 de Junho
"Aprova diversos projectos de investimento no âmbito do Subsist..." Resolução N.º 107/1996, de 7 de Junho
"Aprova diversos projectos de investimento no âmbito do Subsist..." Resolução N.º 108/1996, de 7 de Junho
"Aprova os trabalhos a mais a realizar na empreitada de constru..." Resolução N.º 109/1996, de 7 de Junho
"Autoriza o pagamento dos sobre custos emergentes na empreitada..." Resolução N.º 110/1996, de 7 de Junho
"Autoriza a transferência de verba para a Delegação Regional do..." Resolução N.º 111/1996, de 7 de Junho
"Autoriza a Secretaria Regional da Agricultura e Pescas a conce..." Resolução N.º 112/1996, de 7 de Junho
"Adjudica a empreitada de construção do edifício da gare de pas..." Resolução N.º 113/1996, de 7 de Junho
"Define a necessidade de manter o apoio ao transporte marítimo ..." |