Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

II Série, N.º 85, de 4 de maio de 2015

Direção Regional da Cultura

Aviso N.º 37/2015, de 4 de Maio
"Classificação do bem móvel designado por Arquivo José Nuno Tav..."

Direção Regional da Energia

Édito N.º 30/2015, de 4 de Maio
"Estabelecimento da instalação designada por Ramal Misto de MT ..."

Direção Regional do Desporto

Aditamento N.º 53/2015, de 4 de Maio
"Alteração da cláusula 3.ª do Contrato-Programa, com o n.º 100,..."

Aditamento N.º 54/2015, de 4 de Maio
"Alteração da cláusula 3.ª do Contrato-Programa, com o n.º 87, ..."

Contrato-Programa N.º 142/2015, de 4 de Maio
"Concretização do processo de cooperação entre as partes contra..."

Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional

Despacho N.º 913/2015, de 4 de Maio
"Revoga o despacho n.º 180/2015, de 22 de janeiro, cujo extrato..."

S.R. Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares

Declaração de Retificação N.º 50/2015, de 4 de Maio
"Declara-se que o Contrato-Programa n.º 129/2015, de 16 de abri..."

Declaração de Retificação N.º 51/2015, de 4 de Maio
"Declara-se que o Contrato-Programa n.º 124/2015, de 16 de abri..."

Declaração de Retificação N.º 52/2015, de 4 de Maio
"Declara-se que o Contrato-Programa n.º 123/2015, de 16 de abri..."

Declaração de Retificação N.º 53/2015, de 4 de Maio
"Declara-se que o Contrato ARAAL n.º 5/2015, de 23 de abril, qu..."

Declaração de Retificação N.º 54/2015, de 4 de Maio
"Declara-se que o Contrato-Programa n.º 122/2015, de 16 de abri..."

Declaração de Retificação N.º 55/2015, de 4 de Maio
"Declara-se que o Contrato-Programa n.º 125/2015, de 16 de abri..."

S.R. da Agricultura e Ambiente

Despacho N.º 914/2015, de 4 de Maio
"Autoriza a requerente Maria Eduarda Furtado Ávila a realizar u..."

S.R. da Saúde

Portaria N.º 577/2015, de 4 de Maio
"Apoio financeiro."

S.R. da Solidariedade Social

Contrato N.º 99/2015, de 4 de Maio
"Contrato de Cooperação – Valor Investimento n.º 013/2015, entr..."

Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas

Despacho N.º 915/2015, de 4 de Maio
"Declaração de interesse público."