Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

II Série, N.º 94, de 18 de maio de 2009

Câmara Municipal de Calheta

Aviso N.º 135/2009, de 18 de Maio
"Nomeação."

D.R. da Cultura

Aviso N.º 133/2009, de 18 de Maio
"Classificação do imóvel designado por Castelinho de Santa Clar..."

Aviso N.º 134/2009, de 18 de Maio
"Classificação do Lagar do séc. XVI da freguesia de Fajã de Bai..."

D.R. da Educação e Formação

D.R. da Habitação

D.R. de Apoio ao Investimento e à Competitividade

D.R. do Desporto

Aditamento N.º 34/2009, de 18 de Maio
"1.º Aditamento ao Grupo Desportivo do Centro Social do Juncal...."

Contrato-Programa N.º 129/2009, de 18 de Maio
"Contrato-programa celebrado com a Associação de Patinagem de P..."

Contrato-Programa N.º 130/2009, de 18 de Maio
"Contrato-programa celebrado com a Sociedade Columbófila da Ilh..."

Contrato-Programa N.º 131/2009, de 18 de Maio
"Contrato-programa celebrado com a Associação dos Desportos das..."

D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor

Contrato Colectivo de Trabalho N.º 1/2009, de 18 de Maio
"AE entre a Empresa Madeirense de Tabacos, SA – Fábrica de Taba..."

Organizações de Trabalho N.º 5/2009, de 18 de Maio
"SINDESCOM – Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comérci..."

Organizações de Trabalho N.º 6/2009, de 18 de Maio
"Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros ..."

S.R. da Economia

Despacho N.º 584/2009, de 18 de Maio
"Proenergia."

Secretaria Geral

Despacho N.º 583/2009, de 18 de Maio
"Designação."