Decreto Regulamentar Regional N.º 12/1995/A, de 18 de Julho
"Alterado o Decreto Regulamentar Regional n.º 41/91/A, de 18 de..."
Resolução N.º 123/1995, de 27 de Julho
"Homologa o relatório referente à situação processual da emprei..."
Resolução N.º 124/1995, de 27 de Julho
"Homologa o relatório referente à situação processual da emprei..."
Resolução N.º 125/1995, de 27 de Julho
"Declara a utilidade pública urgente da expropriação das parcel..."
Resolução N.º 126/1995, de 27 de Julho
"Fixa os valores para efeito do cálculo do subsídio de bonifica..."
Resolução N.º 127/1995, de 27 de Julho
"Nomeia o coordenador da comissão técnica do PIano Regional do ..."
Resolução N.º 128/1995, de 27 de Julho
"Concede um aval à SOGEO, SA"
Resolução N.º 129/1995, de 27 de Julho
"Concede um aval à SATA - Air Açores - Serviço Açoreano de Tran..."
Resolução N.º 130/1995, de 27 de Julho
"Nomeia o representante dos trabalhadores no Conselho de Admini..."
Resolução N.º 131/1995, de 27 de Julho
"Autoriza a transferência de verba para a Delegação Regional do..."
Resolução N.º 132/1995, de 27 de Julho
"Sujeita o corte de arvoredo nas bacias hidrográficas das lagoa..."
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