II Série, N.º 47, de 10 de março de 2017 |
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| Direção Regional da Educação |
| Extrato de Despacho N.º 180/2017, de 10 de Março "Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, ..." Extrato de Despacho N.º 181/2017, de 10 de Março "Renovação dos contratos de trabalho em funções públicas a term..." Extrato de Despacho N.º 182/2017, de 10 de Março "Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indetermina..." Extrato de Despacho N.º 183/2017, de 10 de Março "Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indetermina..." Extrato de Despacho N.º 184/2017, de 10 de Março "Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indetermina..." Extrato de Despacho N.º 185/2017, de 10 de Março "Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indetermina..." Extrato de Despacho N.º 186/2017, de 10 de Março "Renovação dos contratos de trabalho em funções públicas a term..." Extrato de Despacho N.º 187/2017, de 10 de Março "Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, ..." |
| Direção Regional de Organização e Administração Pública |
| Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional |
| Fundo Regional dos Transportes Terrestres, IPRA |
| S.R. Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares |
| Declaração de Retificação N.º 24/2017, de 10 de Março "Retifica o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo cel..." Portaria N.º 297/2017, de 10 de Março "Apoio financeiro." Portaria N.º 298/2017, de 10 de Março "Apoio financeiro." Portaria N.º 299/2017, de 10 de Março "Apoio financeiro." Portaria N.º 300/2017, de 10 de Março "Apoio financeiro." Portaria N.º 301/2017, de 10 de Março "Apoio financeiro." Portaria N.º 302/2017, de 10 de Março "Apoio financeiro." Portaria N.º 303/2017, de 10 de Março "Apoio financeiro." Portaria N.º 304/2017, de 10 de Março "Apoio financeiro." Portaria N.º 305/2017, de 10 de Março "Apoio financeiro." Portaria N.º 306/2017, de 10 de Março "Apoio financeiro." Portaria N.º 307/2017, de 10 de Março "Apoio financeiro." Portaria N.º 308/2017, de 10 de Março "Apoio financeiro." Portaria N.º 309/2017, de 10 de Março "Apoio financeiro." Portaria N.º 310/2017, de 10 de Março "Apoio financeiro." Portaria N.º 311/2017, de 10 de Março "Apoio financeiro." Portaria N.º 312/2017, de 10 de Março "Apoio financeiro." Portaria N.º 313/2017, de 10 de Março "Apoio financeiro." Portaria N.º 314/2017, de 10 de Março "Apoio financeiro." Portaria N.º 315/2017, de 10 de Março "Apoio financeiro." |
| S.R. Agricultura e Florestas |
| Despacho N.º 517/2017, de 10 de Março "Considera como ação de relevante interesse público, sem prejuí..." Despacho N.º 520/2017, de 10 de Março "Autoriza o pagamento das bonificações, no âmbito do AGROCRÉDIT..." Portaria N.º 287/2017, de 10 de Março "Apoios financeiros." Portaria N.º 288/2017, de 10 de Março "Apoios financeiros." Portaria N.º 289/2017, de 10 de Março "Apoios financeiros." Portaria N.º 290/2017, de 10 de Março "Apoios financeiros." Portaria N.º 291/2017, de 10 de Março "Apoios financeiros." Portaria N.º 292/2017, de 10 de Março "Apoios financeiros." Portaria N.º 294/2017, de 10 de Março "Apoio financeiro." Portaria N.º 295/2017, de 10 de Março "Apoios financeiros." Portaria N.º 296/2017, de 10 de Março "Apoio financeiro." |
| S.R. da Energia, Ambiente e Turismo |
| Despacho N.º 512/2017, de 10 de Março "Autoriza o requerente Serpa Cabral-Construção Civil, Comercio ..." Despacho N.º 513/2017, de 10 de Março "Autoriza o requerente Wine ID, Ldª. a realizar uma operação de..." Despacho N.º 514/2017, de 10 de Março "Autoriza o requerente Serpa Cabral-Construção Civil, Comercio ..." Despacho N.º 515/2017, de 10 de Março "Autoriza o requerente Manuel Fernando da Costa Oliveira a real..." Despacho N.º 516/2017, de 10 de Março "Autoriza o requerente Renato Nuno Jorge Alberto a realizar uma..." Despacho N.º 517/2017, de 10 de Março "Considera como ação de relevante interesse público, sem prejuí..." Despacho N.º 518/2017, de 10 de Março "Autoriza o requerente Alfredo Rodrigues Machado a realizar uma..." Despacho N.º 519/2017, de 10 de Março "Autoriza a requerente Maria Otília da Silveira a realizar uma ..." |
| S.R. da Solidariedade Social |
| Portaria N.º 277/2017, de 10 de Março "Apoio financeiro." Portaria N.º 278/2017, de 10 de Março "Apoio financeiro." Portaria N.º 279/2017, de 10 de Março "Apoio financeiro." Portaria N.º 280/2017, de 10 de Março "Apoio financeiro." Portaria N.º 281/2017, de 10 de Março "Apoio financeiro." Portaria N.º 282/2017, de 10 de Março "Apoio financeiro." Portaria N.º 283/2017, de 10 de Março "Apoio financeiro." Portaria N.º 284/2017, de 10 de Março "Apoio financeiro." Portaria N.º 285/2017, de 10 de Março "Apoio financeiro." Portaria N.º 286/2017, de 10 de Março "Apoio financeiro." |
| Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas |
| Serviços Municipalizados de Água e Saneamento |
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