Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

II Série, N.º 13, de 27 de março de 2007

Câmara Municipal da Lagoa

Aviso N.º 270/2007, de 27 de Março
"Concurso público - Execução de infraestruturas para ampliação ..."

Câmara Municipal da Ribeira Grande

Regulamento N.º 18/2007, de 27 de Março
"Regulamento do Conselho Municipal de Segurança."

Câmara Municipal de Calheta

Aviso N.º 272/2007, de 27 de Março
"lista de antiguidade."

Câmara Municipal de Vila do Porto

Aviso N.º 265/2007, de 27 de Março
"Concurso público - Empreitada das obras de pavimentação das ba..."

Aviso N.º 266/2007, de 27 de Março
"Anulação de concurso."

Câmara Municipal do Corvo

Aviso N.º 273/2007, de 27 de Março
"Adjudicações de empreitadas de obras realizadas no ano de 2006..."

Centro de Gestão Financeira da Segurança Social

Deliberação N.º 42/2007, de 27 de Março
"Subdelegação de competências."

Centro de Prestações Pecuniárias de Ponta Delgada

Declaração de Rectificação N.º 73/2007, de 27 de Março
"Rectificação."

Centro de Saúde de Ponta Delgada

Deliberação N.º 38/2007, de 27 de Março
"Prorrogação da prática do regime de horário acrescido.

Centro de Saúde de Povoação

Extracto de Despacho N.º 465/2007, de 27 de Março
"Contrato."

Extracto de Despacho N.º 466/2007, de 27 de Março
"Contratos."

Extracto de Despacho N.º 467/2007, de 27 de Março
"Contrato."

Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa

Aviso N.º 260/2007, de 27 de Março
"Lista de antiguidade."

Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores

Aviso N.º 261/2007, de 27 de Março
"Lista de antiguidade."

Extracto de Despacho N.º 468/2007, de 27 de Março
"Reclassificações."

D.R. da Ciência e Tecnologia

Aviso N.º 258/2007, de 27 de Março
"Lista de antiguidade."

Portaria N.º 120/2007, de 27 de Março
"Apoios financeiros."

D.R. da Cultura

Contrato-Programa N.º 116/2007, de 27 de Março
"Contrato."

Declaração de Rectificação N.º 70/2007, de 27 de Março
"Rectificação."

D.R. da Educação

Declaração de Rectificação N.º 71/2007, de 27 de Março
"Rectificação."

Declaração de Rectificação N.º 72/2007, de 27 de Março
"Rectificação."

Extracto de Despacho N.º 457/2007, de 27 de Março
"Nomeação."

Extracto de Despacho N.º 458/2007, de 27 de Março
"Renovação de contrato."

Extracto de Despacho N.º 459/2007, de 27 de Março
"Renovação de contratos."

Extracto de Despacho N.º 460/2007, de 27 de Março
"Nomeação."

Extracto de Despacho N.º 461/2007, de 27 de Março
"Contrato."

Extracto de Despacho N.º 462/2007, de 27 de Março
"Nomeação."

Extracto de Portaria N.º 308/2007, de 27 de Março
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 309/2007, de 27 de Março
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 310/2007, de 27 de Março
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 311/2007, de 27 de Março
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 312/2007, de 27 de Março
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 313/2007, de 27 de Março
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 314/2007, de 27 de Março
"Apoio financeiro."

D.R. da Solidariedade e Segurança Social

Acordo N.º 100/2007, de 27 de Março
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 101/2007, de 27 de Março
"Acordo de cooperação."

Acordo N.º 87/2007, de 27 de Março
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e a..."

Acordo N.º 88/2007, de 27 de Março
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 89/2007, de 27 de Março
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 90/2007, de 27 de Março
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 91/2007, de 27 de Março
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 92/2007, de 27 de Março
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 93/2007, de 27 de Março
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e a..."

Acordo N.º 94/2007, de 27 de Março
"Acordo de cooperação assinado entre esta Direcção Regional e a..."

Acordo N.º 95/2007, de 27 de Março
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 96/2007, de 27 de Março
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 97/2007, de 27 de Março
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 98/2007, de 27 de Março
"Acordo de cooperação celebrado entre esta Direcção Regional e ..."

Acordo N.º 99/2007, de 27 de Março
"Acordo de cooperação."

D.R. das Comunidades

Extracto de Despacho N.º 452/2007, de 27 de Março
"Nomeação."

Extracto de Despacho N.º 453/2007, de 27 de Março
"Renovação de contrato."

Extracto de Despacho N.º 454/2007, de 27 de Março
"Dispensa de estágio."

D.R. de Apoio à Coesão Económica

Aviso N.º 259/2007, de 27 de Março
"Abate à lista de classificação final do concurso interno de ac..."

Extracto de Despacho N.º 464/2007, de 27 de Março
"Dispensa de estágio."

D.R. de Organização e Administração Pública

Despacho N.º 300/2007, de 27 de Março
"Transferência de verbas para as autarquias locais.

Despacho N.º 301/2007, de 27 de Março
"Transferência de verbas para as autarquias locais.

Despacho N.º 302/2007, de 27 de Março
"Transferência de verbas para as autarquias locais.

Despacho N.º 303/2007, de 27 de Março
"Transferência de verbas para as autarquias locais.

Extracto de Portaria N.º 306/2007, de 27 de Março
"Apoios financeiros."

Extracto de Portaria N.º 307/2007, de 27 de Março
"Apoio financeiro."

D.R. do Desenvolvimento Agrário

Extracto de Despacho N.º 475/2007, de 27 de Março
"Anulação de concurso."

D.R. do Desporto

Contrato-Programa N.º 117/2007, de 27 de Março
"Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Angústia..."

Contrato-Programa N.º 118/2007, de 27 de Março
"Contrato-programa de desenvolvimento desportivo destinado às a..."

D.R. do Orçamento e Tesouro

Aviso N.º 256/2007, de 27 de Março
"Lista de regularização registral de património imibiliário da ..."

Aviso N.º 257/2007, de 27 de Março
"Lista de regularização registral de património imobiliário da ..."

D.R. do Trabalho e Qualificação Profissional

Despacho N.º 309/2007, de 27 de Março
"Concessão de bolsa."

Hospital da Horta

Extracto de Despacho N.º 469/2007, de 27 de Março
"Contratos."

Hospital do Divino Espírito Santo

Aviso N.º 262/2007, de 27 de Março
"Lista classificativa - Cozinheiro principal."

Deliberação N.º 39/2007, de 27 de Março
"Nomeações."

Deliberação N.º 40/2007, de 27 de Março
"Autoriza redução de serviço semanal."

Deliberação N.º 41/2007, de 27 de Março
"Autoriza licença parental."

Inspecção Administrativa Regional

Extracto de Despacho N.º 455/2007, de 27 de Março
"Contrato."

Extracto de Despacho N.º 456/2007, de 27 de Março
"Contrato."

Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas

Aviso N.º 264/2007, de 27 de Março
"Abertura de concurso - Técnico superior de 1.ª classe.

Instituto de Gestão de Regimes da Segurança Social

Extracto de Despacho N.º 470/2007, de 27 de Março
"Renovação de comissão de serviço."

Extracto de Despacho N.º 471/2007, de 27 de Março
"Renovação de comissão de serviço."

Extracto de Despacho N.º 472/2007, de 27 de Março
"Renovação de comissão de serviço."

Extracto de Despacho N.º 473/2007, de 27 de Março
"Renovação de comissão de serviço."

Museu de São Jorge

Aviso N.º 255/2007, de 27 de Março
"Lista de antiguidade."

Presidência do Governo Regional dos Açores

Despacho N.º 295/2007, de 27 de Março
"Autorização."

Despacho N.º 296/2007, de 27 de Março
"Designa o representante do Governo Regional dos Açores no Cons..."

Portaria N.º 109/2007, de 27 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 110/2007, de 27 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 111/2007, de 27 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 112/2007, de 27 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 113/2007, de 27 de Março
"Apoio financeiro."

S.R. da Agricultura e Florestas

Aviso N.º 263/2007, de 27 de Março
"Lista de antiguidade."

Despacho N.º 315/2007, de 27 de Março
"Nomeação."

Despacho N.º 316/2007, de 27 de Março
"Nomeação."

Extracto de Despacho N.º 474/2007, de 27 de Março
"Nomeações."

Portaria N.º 121/2007, de 27 de Março
"Apoio financeiro."

S.R. da Economia

Despacho N.º 312/2007, de 27 de Março
"Determina os montantes que serão suportados, conjuntamente, pe..."

Despacho N.º 313/2007, de 27 de Março
"SIDEP."

S.R. da Educação e Ciência

Despacho N.º 304/2007, de 27 de Março
"Autorização para condução de veículos de serviço.

Despacho N.º 305/2007, de 27 de Março
"Delegação de competências."

Despacho N.º 306/2007, de 27 de Março
"Delegação de competências."

Despacho N.º 307/2007, de 27 de Março
"Apoios financeiros."

Despacho N.º 308/2007, de 27 de Março
"Participação de professores de matemática do ProfMat 2007.

Portaria N.º 118/2007, de 27 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 119/2007, de 27 de Março
"Apoio financeiro."

S.R. da Habitação e Equipamentos

Despacho N.º 297/2007, de 27 de Março
"Nomeação."

Despacho N.º 298/2007, de 27 de Março
"Nomeação."

Despacho N.º 299/2007, de 27 de Março
"Nomeação."

Despacho N.º 310/2007, de 27 de Março
"Subdelegação de poderes."

Despacho N.º 311/2007, de 27 de Março
"Delegação de poderes."

Extracto de Despacho N.º 463/2007, de 27 de Março
"Renovação de comissão de serviço."

S.R. do Ambiente e do Mar

Despacho N.º 317/2007, de 27 de Março
"Nomeação."

Extracto de Despacho N.º 477/2007, de 27 de Março
"Renovação de comissão de serviço."

S.R. dos Assuntos Sociais

Acordo N.º 86/2007, de 27 de Março
"Acordo de cooperação assinado com a Obra Social Madre Maria Cl..."

Despacho N.º 314/2007, de 27 de Março
"Renovação de comissão de serviço."

Extracto de Portaria N.º 315/2007, de 27 de Março
"Apoio financeiro."

Extracto de Portaria N.º 316/2007, de 27 de Março
"Apoio financeiro."

Secretaria Geral

Extracto de Despacho N.º 451/2007, de 27 de Março
"Nomeações."

Secretário Regional da Presidência

Portaria N.º 114/2007, de 27 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 115/2007, de 27 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 116/2007, de 27 de Março
"Apoio financeiro."

Portaria N.º 117/2007, de 27 de Março
"Apoio financeiro."

Serviço de Desenvolvimento Agrário de São Jorge

Extracto de Despacho N.º 476/2007, de 27 de Março
"Contrato."

Serviço de Desporto de São Miguel

Contrato-Programa N.º 119/2007, de 27 de Março
"Contrato."

Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo

Aviso N.º 271/2007, de 27 de Março
"Lista de antiguidade."

Serviços Municipalizados de Ponta Delgada

Aviso N.º 268/2007, de 27 de Março
"Reclassificações."

Aviso N.º 269/2007, de 27 de Março
"Reclassificação."

Subsecretário Regional das Pescas

Portaria N.º 122/2007, de 27 de Março
"Transferência de verba."

Vice-Presidente do Governo Regional

Despacho N.º 297/2007, de 27 de Março
"Nomeação."

Despacho N.º 298/2007, de 27 de Março
"Nomeação."

Despacho N.º 299/2007, de 27 de Março
"Nomeação."