Decreto Legislativo Regional N.º 12/1998/A, de 4 de Agosto
"Cria o Conselho Consultivo Florestal Regional."

Decreto Legislativo Regional N.º 13/1998/A, de 4 de Agosto
"Define e caracteriza o património baleeiro regional e estabele..."

Decreto Legislativo Regional N.º 14/1998/A, de 4 de Agosto
"Estabelece o regime jurídico do desenvolvimento e expansão da ..."

Decreto Regulamentar Regional N.º 24/1998/A, de 4 de Agosto
"Altera o Decreto Regulamentar Regional nº 13/98/a, de 12 de Ma..."

Portaria N.º 45/1998, de 13 de Agosto
"Regulamenta a Formação Profissional Agrária"

Despacho Normativo N.º 218/1998, de 13 de Agosto
"Regulamenta o recrutamento de docentes do 1º ciclo à área de e..."

Despacho Normativo N.º 219/1998, de 13 de Agosto
"Aplica à Região o Despacho conjunto nº 511/98, de 09 de Julho<..."

Despacho Normativo N.º 220/1998, de 13 de Agosto
"Regulamenta o Plano de Estágios (ESTAGIAR)"

Portaria N.º 42/1998, de 13 de Agosto
"Actualiza as diárias de internamento em regime pensionaista de..."

Portaria N.º 43/1998, de 13 de Agosto
"Aprova os novos parâmetroa nas tabelas regionais das análises ..."

Portaria N.º 44/1998, de 13 de Agosto
"Regulamenta a atribuição de bolsas de estudo a alunos das lice..."

Despacho Normativo N.º 209/1998, de 13 de Agosto
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário ..."

Despacho Normativo N.º 210/1998, de 13 de Agosto
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário ..."

Despacho Normativo N.º 211/1998, de 13 de Agosto
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 212/1998, de 13 de Agosto
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 213/1998, de 13 de Agosto
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 214/1998, de 13 de Agosto
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 215/1998, de 13 de Agosto
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 216/1998, de 13 de Agosto
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 217/1998, de 13 de Agosto
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Portaria N.º 42/1998, de 13 de Agosto
"Actualiza as diárias de internamento em regime pensionaista de..."

Portaria N.º 43/1998, de 13 de Agosto
"Aprova os novos parâmetroa nas tabelas regionais das análises ..."