Contrato-Programa N.º 231/2009, de 16 de Setembro"Contratos."
Contrato-Programa N.º 232/2009, de 16 de Setembro"Contrato."
Despacho N.º 1012/2009, de 16 de Setembro"Autorização."
Despacho N.º 1013/2009, de 16 de Setembro"Autorização."
Despacho N.º 1015/2009, de 16 de Setembro"Determina a confirmação da excepção para construção de uma obr..."
Despacho N.º 1016/2009, de 16 de Setembro"Determina a confirmação da excepção para a construção de uma m..."
Despacho N.º 1010/2009, de 16 de Setembro"Nomeação."
Despacho N.º 1011/2009, de 16 de Setembro"Autorização."
Despacho N.º 1014/2009, de 16 de Setembro"Alteração do prazo de validade da receita médica relativa à va..."
Portaria N.º 703/2009, de 16 de Setembro"Comparticipações financeiras a juntas de freguesia.
