Decreto Regulamentar Regional N.º 18/1995/A, de 7 de Outubro
"Altera o quadro de pessoal da Direcção Regional de Saúde

Decreto Regulamentar Regional N.º 19/1995/A, de 9 de Outubro
"Estabelece normas relativas à integração de pessoal de carreir..."

Despacho Normativo N.º 218/1995, de 12 de Outubro
"Designa o representante da Região Autónoma dos Açores no grupo..."

Portaria N.º 68/1995, de 12 de Outubro
"Prorroga o prazo das candidaturas à concessão de ajudas comuni..."

Portaria N.º 69/1995, de 12 de Outubro
"Prorroga o prazo de candidaturas à concessão de ajudas comunit..."

Portaria N.º 70/1995, de 12 de Outubro
"Altera a Portaria n.º 35/95, de 29 de Junho, que aprova o cale..."

Portaria N.º 71/1995, de 12 de Outubro
"Altera a Portaria n.º 25/95, de 27 de Abril, que aprova o regu..."

Declaração de Rectificação N.º 29/1995, de 12 de Outubro
"Rectifica n.º 49/95, de 27 de Julho, que fixa os benefícios so..."