 Decreto Regulamentar Regional N.º 38/1996/A, de 25 de Setembro
"Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 11/93/A, de 8 de Ma..."
Resolução N.º 227/1996, de 3 de Outubro
"Aumenta o capital estatutário da Lotaçor - Serviço Açoriano de..." Resolução N.º 228/1996, de 3 de Outubro
"Adjudica a empreitada de reformulação e melhoramento do porto ..." Resolução N.º 229/1996, de 3 de Outubro
"Adjudica a empreitada de reformulação e melhoramento do porto ..." Resolução N.º 230/1996, de 3 de Outubro
"Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da em..." Resolução N.º 231/1996, de 3 de Outubro
"Adjudica a empreitada de repavimentação da E. R. 2-.ª (Rua Prí..." Resolução N.º 232/1996, de 3 de Outubro
"Adjudica a prestação de serviços de planeamento, coordenação e..." Resolução N.º 233/1996, de 3 de Outubro
"Auxilia financeiramente o município de Santa Cruz das Flores, ..." Resolução N.º 234/1996, de 3 de Outubro
"Classifica diversos moinhos de água e de vento como imóveis de..." Resolução N.º 235/1996, de 3 de Outubro
"Autoriza a cedência á Associação Equestre Faialense de uma par..." Resolução N.º 236/1996, de 3 de Outubro
"Autoriza a cedência á cooperativa “A Flor do Incenso" Coo..." Resolução N.º 237/1996, de 3 de Outubro
"Determina que as ajudas financeiras concedidas às cooperativas..." Resolução N.º 238/1996, de 3 de Outubro
"Aprova os trabalhos a mais a realizar na empreitada de benefic..." Resolução N.º 239/1996, de 3 de Outubro
"Aprova os trabalhos a mais, bem como os erros e omissões da em..." Resolução N.º 240/1996, de 3 de Outubro
"Ratifica os trabalhos a mais executados na empreitada de const..." Resolução N.º 241/1996, de 3 de Outubro
"Autoriza a concessão de um aval ao Instituto de Ali-mentação e..." Resolução N.º 242/1996, de 3 de Outubro
"Autoriza o pagamento da despesa referente á correcção e revisã..." Resolução N.º 243/1996, de 3 de Outubro
"Autoriza a transferência de verba para o Instituto Na-cional d..." |