Resolução N.º 16/1995/A, de 4 de Novembro"Aprova o orçamento para o ano de 1996"
Resolução N.º 188/1995, de 16 de Novembro"Prorroga o período previsto na Resolução n.º 149/93, de 30 de ..."
Resolução N.º 189/1995, de 16 de Novembro
Resolução N.º 190/1995, de 16 de Novembro"Autoriza a celebração do contrato da empreitada de execução da..."
Despacho Normativo N.º 254/1995, de 16 de Novembro"Designa o representante da região autónoma dos açores na Comis..."
Despacho Normativo N.º 255/1995, de 16 de Novembro"Designa a Secretária Regional das Finanças, Planeamento e Admi..."
Portaria N.º 78/1995, de 16 de Novembro"Altera o n.º 4 do artigo 3.º da Portaria n.º 55/94, de 6 de Ou..."
Portaria N.º 79/1995, de 16 de Novembro"Estabelece uma comparticipação à comercialização de carne deso..."
Portaria N.º 77/1995, de 16 de Novembro"Fixa regras transitórias para a atribuição do certificado prev..."