 Resolução N.º 103/1995, de 13 de Julho
"Autoriza despesas para o restabelecimento provisório das ligaç..."
Resolução N.º 104/1995, de 13 de Julho
"Atribui à junta autónoma do porto da Horta a administração e g..." Resolução N.º 105/1995, de 13 de Julho
"Autoriza a concessão da utilização de parcelas de terreno, par..." Resolução N.º 106/1995, de 13 de Julho
"Cede, à Associação de Agricultores da ilha do Pico um prédio u..." Resolução N.º 107/1995, de 13 de Julho
"Adjudica a empreitada de reabilitação de estradas regionais na..." Resolução N.º 108/1995, de 13 de Julho
"Adjudica a empreitada de pavimentação em betão betuminoso da E..." Resolução N.º 109/1995, de 13 de Julho
"Autoriza a abertura de concurso público para arrematação do fo..." Resolução N.º 110/1995, de 13 de Julho
"Autoriza a abertura de concurso público para arrematação do fo..." Resolução N.º 111/1995, de 13 de Julho
"Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da em..." Resolução N.º 112/1995, de 13 de Julho
"Cede à Assembleia Legislativa Regional dos Açores prédios situ..." Resolução N.º 113/1995, de 13 de Julho
"Adjudica os trabalhos complementares relativos à instalação de..." Resolução N.º 114/1995, de 13 de Julho
"Autoriza a cedência da exploração das Pousadas de Juventude de..." Resolução N.º 115/1995, de 13 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas para o IFADAP, destinada ao..." Resolução N.º 116/1995, de 13 de Julho
"Homologa o relatório sobre a situação da empreitada de pavimen..." Resolução N.º 117/1995, de 13 de Julho
"Homologa o relatório sobre a situação da empreitada de pavimen..." Resolução N.º 118/1995, de 13 de Julho
"Homologa o relatório sobre a situação da empreitada de pavimen..." Resolução N.º 119/1995, de 13 de Julho
"Homologa o relatório sobre a situação da empreitada de pavimen..." Resolução N.º 120/1995, de 13 de Julho
"Autoriza a celebração do adicional ao contrato da empreitada d..." Resolução N.º 121/1995, de 13 de Julho
"Autoriza o Fundo Regional dos Transportes a contrair um emprés..." Resolução N.º 122/1995, de 13 de Julho
"Autoriza o pagamento referente à indemnização por danos emerge..." |