I Série, N.º 25, de 22 de junho de 1995 Exportar o jornal completo para Acrobat PDFClique aqui para exportar para o Microsoft Word  
     

Governo Regional dos Açores
 

Resolução N.º 91/1995, de 22 de Junho
"Declara a utilidade pública urgente da expropriação das parcel..."

Resolução N.º 92/1995, de 22 de Junho
"Transfere para a Junta Autónoma do Porto da Horta todas as inf..."

Resolução N.º 93/1995, de 22 de Junho
"Cede uma parcela de terreno à Associação de Tiro de Ponta Delg..."

Resolução N.º 94/1995, de 22 de Junho
"Declara a utilidade pública urgente dos prédios necessários à ..."

Resolução N.º 95/1995, de 22 de Junho
"Declara a utilidade pública urgente das parcelas de terreno ne..."

Resolução N.º 96/1995, de 22 de Junho
"Classifica como de interesse público o antigo Solar dos Condes..."

Resolução N.º 97/1995, de 22 de Junho
"Determina que 2% do produto das taxas portuárias cobradas nos ..."

  

S.R. da Agricultura e Pescas
  

S.R. das Finanças Planeamento e Administração Pública