Resolução N.º 103/1995, de 13 de Julho
"Autoriza despesas para o restabelecimento provisório das ligaç..."
Resolução N.º 104/1995, de 13 de Julho
"Atribui à junta autónoma do porto da Horta a administração e g..."
Resolução N.º 105/1995, de 13 de Julho
"Autoriza a concessão da utilização de parcelas de terreno, par..."
Resolução N.º 106/1995, de 13 de Julho
"Cede, à Associação de Agricultores da ilha do Pico um prédio u..."
Resolução N.º 107/1995, de 13 de Julho
"Adjudica a empreitada de reabilitação de estradas regionais na..."
Resolução N.º 108/1995, de 13 de Julho
"Adjudica a empreitada de pavimentação em betão betuminoso da E..."
Resolução N.º 109/1995, de 13 de Julho
"Autoriza a abertura de concurso público para arrematação do fo..."
Resolução N.º 110/1995, de 13 de Julho
"Autoriza a abertura de concurso público para arrematação do fo..."
Resolução N.º 111/1995, de 13 de Julho
"Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da em..."
Resolução N.º 112/1995, de 13 de Julho
"Cede à Assembleia Legislativa Regional dos Açores prédios situ..."
Resolução N.º 113/1995, de 13 de Julho
"Adjudica os trabalhos complementares relativos à instalação de..."
Resolução N.º 114/1995, de 13 de Julho
"Autoriza a cedência da exploração das Pousadas de Juventude de..."
Resolução N.º 115/1995, de 13 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas para o IFADAP, destinada ao..."
Resolução N.º 116/1995, de 13 de Julho
"Homologa o relatório sobre a situação da empreitada de pavimen..."
Resolução N.º 117/1995, de 13 de Julho
"Homologa o relatório sobre a situação da empreitada de pavimen..."
Resolução N.º 118/1995, de 13 de Julho
"Homologa o relatório sobre a situação da empreitada de pavimen..."
Resolução N.º 119/1995, de 13 de Julho
"Homologa o relatório sobre a situação da empreitada de pavimen..."
Resolução N.º 120/1995, de 13 de Julho
"Autoriza a celebração do adicional ao contrato da empreitada d..."
Resolução N.º 121/1995, de 13 de Julho
"Autoriza o Fundo Regional dos Transportes a contrair um emprés..."
Resolução N.º 122/1995, de 13 de Julho
"Autoriza o pagamento referente à indemnização por danos emerge..."
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