Resolução N.º 181/1995, de 9 de Novembro
"Autoriza a Junta Autónoma do Porto de Angra do Heroísmo a proc..."

Resolução N.º 182/1995, de 9 de Novembro
"Adjudica os trabalhos inerentes à realização dos arranjos exte..."

Resolução N.º 183/1995, de 9 de Novembro
"Adjudica a empreitada de pavimentação e remodelação de vários ..."

Resolução N.º 184/1995, de 9 de Novembro
"Adjudica a empreitada de ampliação e grande reparação da escol..."

Resolução N.º 185/1995, de 9 de Novembro
"Adjudica a empreitada e remodelação do edifício sede da Delega..."

Resolução N.º 186/1995, de 9 de Novembro
"Adjudica a empreitada de construção do Laboratório para Apoio ..."

Resolução N.º 187/1995, de 9 de Novembro
"Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da em..."

Despacho Normativo N.º 241/1995, de 9 de Novembro
"Determina que nos edifícios públicos regionais, as bandeiras s..."

Declaração de Rectificação N.º 30/1995, de 9 de Novembro
"Rectifica a Portaria n.º 72/95, de 19 de Outubro, que aprova o..."

Portaria N.º 76/1995, de 9 de Novembro
"Atribui uma comparticipação às carcaças de vaca comercializada..."

Despacho Normativo N.º 253/1995, de 9 de Novembro
"Aprova o regulamento dos concurso para lugares de ingresso das..."

Despacho Normativo N.º 242/1995, de 9 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência..."

Despacho Normativo N.º 243/1995, de 9 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 244/1995, de 9 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 245/1995, de 9 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 246/1995, de 9 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 247/1995, de 9 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 248/1995, de 9 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 249/1995, de 9 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 250/1995, de 9 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 251/1995, de 9 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 252/1995, de 9 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 253/1995, de 9 de Novembro
"Aprova o regulamento dos concurso para lugares de ingresso das..."