Resolução N.º 103/1995, de 13 de Julho
"Autoriza despesas para o restabelecimento provisório das ligaç..."

Resolução N.º 104/1995, de 13 de Julho
"Atribui à junta autónoma do porto da Horta a administração e g..."

Resolução N.º 105/1995, de 13 de Julho
"Autoriza a concessão da utilização de parcelas de terreno, par..."

Resolução N.º 106/1995, de 13 de Julho
"Cede, à Associação de Agricultores da ilha do Pico um prédio u..."

Resolução N.º 107/1995, de 13 de Julho
"Adjudica a empreitada de reabilitação de estradas regionais na..."

Resolução N.º 108/1995, de 13 de Julho
"Adjudica a empreitada de pavimentação em betão betuminoso da E..."

Resolução N.º 109/1995, de 13 de Julho
"Autoriza a abertura de concurso público para arrematação do fo..."

Resolução N.º 110/1995, de 13 de Julho
"Autoriza a abertura de concurso público para arrematação do fo..."

Resolução N.º 111/1995, de 13 de Julho
"Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da em..."

Resolução N.º 112/1995, de 13 de Julho
"Cede à Assembleia Legislativa Regional dos Açores prédios situ..."

Resolução N.º 113/1995, de 13 de Julho
"Adjudica os trabalhos complementares relativos à instalação de..."

Resolução N.º 114/1995, de 13 de Julho
"Autoriza a cedência da exploração das Pousadas de Juventude de..."

Resolução N.º 115/1995, de 13 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas para o IFADAP, destinada ao..."

Resolução N.º 116/1995, de 13 de Julho
"Homologa o relatório sobre a situação da empreitada de pavimen..."

Resolução N.º 117/1995, de 13 de Julho
"Homologa o relatório sobre a situação da empreitada de pavimen..."

Resolução N.º 118/1995, de 13 de Julho
"Homologa o relatório sobre a situação da empreitada de pavimen..."

Resolução N.º 119/1995, de 13 de Julho
"Homologa o relatório sobre a situação da empreitada de pavimen..."

Resolução N.º 120/1995, de 13 de Julho
"Autoriza a celebração do adicional ao contrato da empreitada d..."

Resolução N.º 121/1995, de 13 de Julho
"Autoriza o Fundo Regional dos Transportes a contrair um emprés..."

Resolução N.º 122/1995, de 13 de Julho
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Declaração de Rectificação N.º 21/1995, de 13 de Julho
"Rectifica a Resolução n.º 63/95, de 18 de Maio, que cria a Com..."

Despacho Normativo N.º 165/1995, de 13 de Julho
"Designa o representante da Região no Conselho Superior de Ciên..."

Declaração de Rectificação N.º 22/1995, de 13 de Julho
"Rectifica a Portaria n.º 15/95, de 6 de Abril, que estabelece ..."

Despacho Normativo N.º 167/1995, de 13 de Julho
"Permite a utilização de candeio, na caça ao coelho na ilha do ..."

Despacho Normativo N.º 168/1995, de 13 de Julho
"Permite a utilização de candeio, na caça ao coelho, na ilha do..."

Portaria N.º 45/1995, de 13 de Julho
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Despacho Normativo N.º 166/1995, de 13 de Julho
"Fixa o segundo período de vigência, no ano de 1995, das medida..."