Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

II Série, N.º 5, de 8 de janeiro de 2013

Direção Regional da Educação

Retificação N.º 4/2013, de 8 de Janeiro
"Retifica o extrato de retificação publicado com o n.º 164/2012..."

Retificação N.º 5/2013, de 8 de Janeiro
"Retifica o despacho publicado com o n.º 1960/2012.

Direção Regional do Desporto

Contrato-Programa N.º 1/2013, de 8 de Janeiro
"Contrato-programa celebrado com o Grupo Desportivo do Centro S..."

Declaração de Retificação N.º 1/2013, de 8 de Janeiro
"Retifica o contrato-programa publicado com o n.º 204/2012.

Declaração de Retificação N.º 10/2013, de 8 de Janeiro
"Retifica o contrato-programa publicado com n.º 196/2012.

Declaração de Retificação N.º 2/2013, de 8 de Janeiro
"Retifica o contrato-programa publicado com o n.º 207/2012.

Declaração de Retificação N.º 3/2013, de 8 de Janeiro
"Retifica o contrato-programa publicado com o n.º 202/2012.

Declaração de Retificação N.º 4/2013, de 8 de Janeiro
"Retifica o contrato-programa publicado com o n.º 253/2012.

Declaração de Retificação N.º 5/2013, de 8 de Janeiro
"Retifica o contrato-programa publicado com o n.º 243/2012.

Declaração de Retificação N.º 6/2013, de 8 de Janeiro
"Retifica o contrato-programa publicado com o n.º 203/2012.

Declaração de Retificação N.º 7/2013, de 8 de Janeiro
"Retifica o contrato-programa publicado com o n.º 257/2012.

Declaração de Retificação N.º 8/2013, de 8 de Janeiro
"Retifica o contrato-programa publicado com o n.º 208/2012.

Declaração de Retificação N.º 9/2013, de 8 de Janeiro
"Retifica o contrato-programa publicado com o n.º 254/2012.

Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores

S.R. da Educação, Ciência e Cultura

Despacho N.º 45/2013, de 8 de Janeiro
"Declara para efeitos do disposto no Estatuto dos Benefícios Fi..."

S.R. do Turismo e Transportes

Portaria N.º 19/2013, de 8 de Janeiro
"Redução do tarifário das inspeções e reinspeções obrigatórias ..."

S.R. dos Recursos Naturais

Despacho N.º 48/2013, de 8 de Janeiro
"Autorização."