 Decreto Regulamentar Regional N.º 12/1995/A, de 18 de Julho
"Alterado o Decreto Regulamentar Regional n.º 41/91/A, de 18 de..."
Resolução N.º 123/1995, de 27 de Julho
"Homologa o relatório referente à situação processual da emprei..." Resolução N.º 124/1995, de 27 de Julho
"Homologa o relatório referente à situação processual da emprei..." Resolução N.º 125/1995, de 27 de Julho
"Declara a utilidade pública urgente da expropriação das parcel..." Resolução N.º 126/1995, de 27 de Julho
"Fixa os valores para efeito do cálculo do subsídio de bonifica..." Resolução N.º 127/1995, de 27 de Julho
"Nomeia o coordenador da comissão técnica do PIano Regional do ..." Resolução N.º 128/1995, de 27 de Julho
"Concede um aval à SOGEO, SA" Resolução N.º 129/1995, de 27 de Julho
"Concede um aval à SATA - Air Açores - Serviço Açoreano de Tran..." Resolução N.º 130/1995, de 27 de Julho
"Nomeia o representante dos trabalhadores no Conselho de Admini..." Resolução N.º 131/1995, de 27 de Julho
"Autoriza a transferência de verba para a Delegação Regional do..." Resolução N.º 132/1995, de 27 de Julho
"Sujeita o corte de arvoredo nas bacias hidrográficas das lagoa..." |