Declaração de Rectificação N.º 18/1995, de 6 de Julho
"Rectifica a Resolução n.º 72/95, de 1 de Junho, que manifesta ..."

Declaração de Rectificação N.º 19/1995, de 6 de Julho
"Rectifica a Resolução n.º 73/95, de 1 de Junho, que manifesta ..."

Despacho Normativo N.º 157/1995, de 6 de Julho
"Aprova os orçamentos, para 1995, da escola superior de enferma..."

Despacho Normativo N.º 158/1995, de 6 de Julho
"Aprova o orçamento para 1995, do Fundo Regional dos Transporte..."

Declaração de Rectificação N.º 20/1995, de 6 de Julho
"Rectifica a Portaria n.º 32/95, de 11 de Maio, que regulamenta..."

Portaria N.º 42/1995, de 6 de Julho
"Cria o perímetro de ordenamento agrário de Santa Cruz/Guadalup..."

Portaria N.º 43/1995, de 6 de Julho
"Altera o n.º 2 do artigo 3.º da portaria n.º 34/93, de 1 de Ju..."

Portaria N.º 44/1995, de 6 de Julho
"Altera a Portaria n.º 47/93, de 30 de Setembro que estabelece ..."

Despacho Normativo N.º 159/1995, de 6 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 160/1995, de 6 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 161/1995, de 6 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 162/1995, de 6 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 163/1995, de 6 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 164/1995, de 6 de Julho
"Autoriza a transferência de verbas nor orçamento da Secretaria..."

Portaria N.º 41/1995, de 6 de Julho
"Fixa o valor da comissão a pagar, pelos beneficiários dos aval..."