30-11-2024
Declarada a Conformidade Ambiental do Projeto de Execução da Expansão da Central Geotérmica do Pico VermelhoNo passado dia 28 de novembro de 2028 a Direção Regional do Ambiente e Ação Climática declarou a Conformidade Ambiental do Projeto de Execução da Expansão da Central Geotérmica do Pico Vermelho, situada na freguesia da Conceição, Concelho da Ribeira Grande, ilha de São Miguel, com a DIA "Projeto de Expansão da Capacidade de Geraç...
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25-11-2024
Campanha de sensibilização para o combate à praga das térmitas nos AçoresA Secretaria Regional do Ambiente e Ação Climática, através da Direção Regional do Ambiente e Ação Climática, deu início durante o mês de novembro de 2024, a uma campanha de sensibilização para o combate à praga das térmitas nos Açores.
Esta campanha promove o conhecimento sobre a vida e os hábitos desta praga, ...
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25-11-2024
Emissão da Licença Ambiental da Finançor Agro-Alimentar, S.A. (Fábrica da Lagoa)
No passado dia 21 de novembro foi finalizado o procedimento de renovação da Licença Ambiental LA n.º 2/2012/DRA da Finançor Agro-Alimentar, S.A. (Fábrica da Lagoa) resultando na emissão da Licença Ambiental LA n.º 1/2024/DRAAC, de 21 de novembro.
Clique aqui para aceder à Licença Ambiental.
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18-11-2024
Consulta Pública - Renovação da Licença Ambiental da Central de Tratamento e Valorização de Resíduos da Ilha Terceira
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se em fase de consulta pública o pedido de renovação da licença ambiental da Central de Tratamento e Valorização de Resíduos da Ilha Terceira.
A instalaç&...
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08-11-2024
Consulta Pública do RECAPE do Acesso Sul à Plataforma dos Poços CL8, CL9 e CL10 da Central Geotérmica da Ribeira Grande
Para efeitos do cumprimento da Diretiva AIA, na sua versão atual, e do preceituado no n.º 6 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 151-B/2013 com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 152-B/2017, que transpõe aquela Diretiva para o direito nacional, publicita-se que se vai proceder à Consulta Pública do RECAPE do Projeto de Execução...
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