16-09-2020
INÍCIO DO PERÍODO PARA PREENCHIMENTO DO RELATÓRIO AMBIENTAL ANUAL - RAA 2019
Informa-se que o período para preenchimento e submissão do “Relatório Ambiental Anual - RAA 2019” encontra-se a decorrer e finaliza a 15 de novembro de 2020.
Recorda-se que o acesso ao Relatório Ambiental Anual é efetuado através do utilizador e senha DO.IT, para o estabelecimento RAA, podendo ser acedido em http://servicos.srrn.azores.gov.pt/doit/ ...
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09-09-2020
Inventário Regional de Emissões - IRERPA 2020A elaboração do Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoções por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos (IRERPA 2020), com dados relativos a 2018, seguiu as metodologias oficiais definidas pelo IPCC e adotadas pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas. Para este exercício definiram-se cinco ...
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24-08-2020
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental "da Cascalheira dos Picos" - Fase de Participação PúblicaNos termos do artigo 106.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, Diploma que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, publicita-se o início do período de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental ao projeto "Cascalheira dos Picos" no âmbito do respetivo procedimento de AIA...
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24-08-2020
Renovação da Licença Ambiental da Central Termoelétrica do Belo Jardim - Consulta Pública
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se em fase de consulta pública o pedido de renovação da licença ambiental da Central Termoelétrica do Belo Jardim.
A central termoelétrica localiza-se na freguesia ...
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17-07-2020
Emissão da Licença Ambiental do Matadouro de S. Miguel
No passado dia 3 de julho foi finalizado o procedimento de renovação da Licença Ambiental LA n.º 1/2017/DRA do Matadouro de S. Miguel resultando na emissão da Licença Ambiental LA n.º 3/2020/DRA, de 3 de julho.
Clique aqui para aceder à Licença Ambiental.
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