03-01-2022
Comunicação Anual de Dados no Formulário de Gases FluoradosNo âmbito das obrigações decorrentes da aplicação do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 145/2017, de 30 de novembro, os operadores de equipamentos que utilizam gases fluorados com efeito de estufa (GFEE) devem proceder à comunicação anual de dados, entre 1 de janeiro e 31 de março de 2021, à Direção Regional do Ambiente e Alteraç...
Mais »
10-11-2021
Publicação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) e Emissão da Licença Ambiental da Açoraves - Complexo AgroindustrialFoi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 211 de 22 de outubro, o Despacho n.º 2458/2021, de S. Exa. o Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto "Ampliação da instalação de criação intensiva de aves de capoeira da Açoraves". O projeto em causa encontra...
Mais »
30-09-2021
Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoções por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos 2021Foi disponibilizado neste portal, no separador "Emissões Atmosféricas", o Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoções por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos 2021, com dados relativos a 2019, que seguiu as metodologias oficiais definidas pelo IPCC e adotadas pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Clim...
Mais »
29-09-2021
INÍCIO DO PERÍODO PARA PREENCHIMENTO E SUBMISSÃO DO RELATÓRIO AMBIENTAL ANUAL - RAA 2020Informa-se que o período para preenchimento e submissão do “Relatório Ambiental Anual - RAA 2020” encontra-se a decorrer e finaliza a 30 de novembro de 2021.
Recorda-se que o Relatório Ambiental Anual é preenchido utilizando o modelo em formato excel e submetido em formulário disponibilizado em http://servicos-sraa.azores.gov.pt/doit/ → SRAAC (Secr...
Mais »
20-09-2021
Avaliação de Impacte Ambiental e Licenciamento Ambiental do Projeto de Alteração do Ecoparque da Ilha de São Miguel - Consulta PúblicaNo âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se em fase de consulta pública o estudo de impacte ambiental e o pedido de licenciamento ambiental do projeto de alteração do Ecoparque da ilha de São Miguel.
O empreendimento ...
Mais »