02-06-2021
RECAPE da 2ª fase do Projeto do Parque Eólico dos GraminhaisNo âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, conjugado com os Decretos-Lei n.º 151-B/2013 e 152-B/2017, encontra-se em fase de participação pública o Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução da 2.ª Fase do Projeto do Parque Eólico dos Graminhais.
O empreendimento localiza-se nas freguesias da S...
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11-05-2021
Publicação da Declaração de Impacte Ambiental (DIA) da Pedreira da Praia do Norte - Ilha do FaialFoi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 83 de 29 de abril de 2021, o Despacho n.º 868/2021, de S. Exa. o Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto, em fase de projeto de execução: "Pedreira da Praia do Norte", a localizar na freguesia da Praia do Norte, concelho da Horta, il...
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11-05-2021
Licenciamento Ambiental do Aterro Intermunicipal da Ilha do Pico - Consulta Pública
No âmbito do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, encontra-se em fase de consulta pública o pedido de licenciamento ambiental do Aterro Intermunicipal da Ilha do Pico.
O aterro localiza-se na freguesia de São Caetano, concelho da Madalena, Ilh...
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21-04-2021
Alonso Miguel define desenvolvimento sustentável como “pilar” da ação governativaO Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, Alonso Miguel, definiu hoje o desenvolvimento sustentável dos Açores como um “pilar fundamental” da ação do atual Governo Regional.
“O XIII Governo Regional estabeleceu no seu Programa de Governo o desenvolvimento sustentável como pilar fundamental da sua ação no qua...
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05-04-2021
Publicação da Declaração de Impacte ambiental (DIA) ao projeto da Tufeira dos Cachaços - Ilha de São Miguel
Foi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 63 de 31 de março de 2021, o Despacho n.º 639/2021, de 16 de março, de S. Exa. o Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto, em fase de projeto de execução: "Tufeira dos Cachaços", a localizar na freguesia da Concei...
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