17-12-2020
Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental "Tufeira dos Cachaços" - Fase de Participação PúblicaNos termos do artigo 106.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, Diploma que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, publicita-se o início do período de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental ao projeto "Tufeira dos Cachaços" no âmbito do respetivo procedimento de...
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16-12-2020
Publicação de Declaração de Impacte Ambiental (DIA) ao projeto da pedreira da Cascalheira dos PicosFoi publicado no Jornal Oficial II Série n.º 238 de 7 de dezembro, o Despacho n.º 1976/2020, de S. Ex. o Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, que aprova a DIA condicionalmente favorável ao projeto da pedreira Cascalheira dos Picos. O projeto em causa encontra-se em fase de execução e localiza-se na freguesia de Rabo de Peixe, co...
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03-12-2020
Relatório Anual de Divulgação dos Estados e Regiões 2020 – Alterações ClimáticasA Região aderiu ao Memorando "Under2MoU" assumindo o compromisso de cooperação internacional na implementação e reforço de medidas que evitem que o aumento da temperatura global, até 2050, ultrapasse os dois graus e medidas que permitam o regresso aos níveis de emissão de gases com efeito de estufa registados em 1995.
Anualmente, os estados e regiõ...
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27-11-2020
Procedimento de AIA: Empreendimento Turístico Caminho da Barca - Fase de Participação Pública Nos termos do artigo 106.º do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2010/A, de 15 de novembro, Diploma que define o regime jurídico da avaliação do impacte ambiental e do licenciamento ambiental, publicita-se o início do período de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental ao projeto "Empreendimento Turístico Caminho da Barca" no âmbito do res...
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17-11-2020
Conferência Ibérica de Adaptação às Alterações ClimáticasNo âmbito do projeto Life Shara, Portugal e Espanha organizaram a Conferência Ibérica de Adaptação às Alterações Climáticas, que se realizará online, via Zoom, de 18 a 20 de novembro. O objetivo da conferência é apresentar ações concretas de adaptação às alterações climáticas nos diversos setores de...
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