A Diretiva_2009_128_CE_uso_sustentavel_pesticidas.pdf, do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de outubro de 2009, estabelece um quadro de ação a nível comunitário para uma utilização sustentável dos pesticidas através da redução dos riscos e efeitos da sua utilização na saúde humana e no ambiente, promovendo o recurso à proteção integrada e a abordagens ou técnicas alternativas, tais como as alternativas não químicas aos pesticidas.
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