É essencial dispor de informação estatística sobre a caraterização de resíduos urbanos assente num quadro normativo uniformizado para: o planeamento e gestão desses resíduos, o cumprimento das obrigações de reporte por parte das várias entidades, a monitorização do cumprimento das metas de reciclagem e valorização e ainda para melhorar o desempenho ambiental das entidades gestoras de resíduos urbanos.

Importa por isso promover a realização de campanhas de caracterização de resíduos urbanos, incluindo a componente reciclável, assente num equilíbrio entre a realização de amostras significativas para caracterizar a área geográfica Açores e sua real exequibilidade por parte das entidades gestoras açorianas. Neste sentido foi publicada a Portaria n.º 28/2012/A, de 01/03, relativa à caracterização de resíduos urbanos nos Açores.

Em cada ilha as entidades responsáveis pela gestão de resíduos urbanos planeiam conjuntamente a caracterização anual dos resíduos urbanos e comunicam à Direção Regional do Ambiente o planeamento da caraterização por fluxo, incluindo a calendarização e as entidades que farão a recolha e a caraterização.

Após a caracterização de cada fluxo dos resíduos urbanos, as entidades responsáveis pela gestão de resíduos urbanos elaboram o respetivo relatório e reportam à Direção Regional do Ambiente.

Para consultar a nota técnica e para obter mais informações consulte o separador “Fluxos” e o separador “Resíduos urbanos”.