Os produtores de resíduos sujeitos à obrigatoriedade de inscrição e registo no Sistema Regional de Informação sobre Resíduos (SRIR) desde o início de 2012 que são obrigados a elaborar e implementar um plano interno de prevenção e gestão de resíduos. No caso de instalações que produzam resíduos perigosos, o plano é enviado à Direção Regional do Ambiente para aprovação. Para facilitar a elaboração do plano foi elaborado um modelo em suporte Word e que pode ser descarregado gratuitamente.

Os planos têm como objetivo que cada produtor de resíduos identifique e implemente boas práticas para diminuir a quantidade e perigosidade dos resíduos, classifique os resíduos com o código LER e indique o destino dado a cada um deles. O plano deve estar disponível na instalação e deve ser do conhecimento de todos os trabalhadores envolvidos na produção e gestão dos resíduos.

Para consultar o modelo de plano e para obter mais informações consulte o separador “Prevenção e gestão”.