O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente revelou hoje, em Ponta Delgada, na sessão de abertura do 12.º Encontro da Rede da VALORPNEU, que os Açores expediram cerca de 12 mil toneladas de resíduos em 2013.
Luís Neto Viveiros afirmou que, para se atingir este valor muito significativo, contribuiu o fato de se encontrarem “em funcionamento na Região todos os sistemas integrados de gestão dos diferentes fluxos específicos de resíduos”, operacionalizados por operadores e entidades gestoras que asseguram a recolha, transporte, armazenamento e encaminhamento dos resíduos para um destino final adequado.
O Secretário Regional destacou o trabalho desenvolvido pela VALORPNEU que, através de um contrato estabelecido pelo Governo dos Açores e envolvendo várias empresas regionais, permitiu retirar para o continente, entre 2007 e 2010, "um passivo ambiental acumulado de 6.200 toneladas então existente nas ilhas de Santa Maria, S. Miguel, Terceira, S. Jorge, Pico e Faial”.
Atualmente, frisou Luís Neto Viveiros, “o único fluxo de pneus existente na Região Autónoma dos Açores é o fluxo normal, gerado anualmente, proporcional à entrada de pneus novos no arquipélago”.
Segundo o Secretário Regional, as estimativas do parque automóvel apontam para que tenham sido colocadas no mercado açoriano 1.374 toneladas de pneus novos em 2013, tendo sido geradas 1.388 toneladas de pneus usados.
Relativamente à estratégia de gestão de resíduos em implementação nos Açores, um dos eixos fundamentais em que se baseia a estratégia de desenvolvimento sustentável para a Região, Luís Neto Viveiros adiantou ter dois objetivos.
“Em primeiro lugar, promover a coesão regional ao dotar, quase simultaneamente, várias ilhas de infraestruturas adequadas à sua gestão e, em seguida, resolver as situações de deposição não controlada de resíduos existentes”, afirmou, acrescentando que o segundo objetivo é a aposta “na recuperação do seu valor, contribuindo para as metas europeias de valorização”.
Luís Neto Viveiros revelou que, relativamente ao Centro de Processamento de Resíduos do Pico, a decisão do recurso judicial interposto por um concorrente à sua exploração foi conhecida esta quarta-feira, sendo a favor da deliberação tomada pelo júri do concurso de adjudicação à Resiaçores, o que vai possibilitar a sua entrada em funcionamento ainda este ano.
Nos Açores, encontram-se já em operação os centros de processamento de resíduos de São Jorge, Graciosa, Flores e Corvo, recebendo este apenas resíduos recicláveis.
“Nas sete ilhas, a solução é de aterro zero, sendo que o refugo, ou seja, os resíduos que não sejam passíveis de valorizar na própria ilha por compostagem ou de encaminhar para os circuitos de reutilização e reciclagem, são remetidos para valorização energética”, garantiu o Secretário Regional.
Nesse sentido, acrescentou que apenas existirão os aterros de apoio às centrais de valorização energética a construir em São Miguel e Terceira, sob gestão dos municípios destas duas ilhas.
Segundo o Secretário Regional, a estimativa total de custos para a construção de todo o Sistema de Gestão de Resíduos da Região Autónoma dos Açores, incluindo a construção das unidades de valorização energética, ascende a cerca de 200 milhões de euros e tem vindo a ser executado com recurso a fundos regionais, ao Fundo de Coesão e ao FEDER.