A mensagem de sensibilização a inserir nos sacos de plástico, nos termos previstos no artigo 10.º do Decreto Legislativo Regional n.º 10/2014/A, de 3 de julho, deve corresponder aos modelos aprovados pelo departamento do Governo Regional com competência em matéria de ambiente.
O Despacho n.º 2704/2015 de 14 de dezembro de 2015, aprova quatro modelos de mensagens de sensibilização a inserir nos sacos de plástico.
Podem ser descarregados os modelos no presente Portal dos Resíduos. Clique aqui.