Com o objetivo de controlar os fatores de risco associados à gestão de resíduos, no contexto da pandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19), e de forma a garantir a proteção da saúde pública, dos trabalhadores e prevenir a disseminação da doença, assegurando uma gestão eficaz e eficiente dos resíduos, a Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (DRAAC) e a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (ERSARA) emitem as orientações constantes na Orientação n.º 01/2022, de 8 de fevereiro.

A presente orientação substitui integralmente anteriores versões relacionadas com a gestão de resíduos no contexto da pandemia por SARS-COV-2 (COVID-19).